Execução Fiscal 0001373-97.2011.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2011

Valor da Causa

R$ 65.521,34

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 24 - Desa. CIBELE BENEVIDES

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

XANGAI GUSTAVO VARGAS

OAB/PB 19205·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RAONI ALCANTARA SILVA SANTOS

OAB/PB 22162·CPF·Representa: Réu

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO

CPF·Representa: Réu

OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de cota

31/03/2025, 16:39

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo PJE nº: 0001373-97.2011.8.15.0451 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Despacho de Citação] Promovente: MINISTERIO DA FAZENDA Promovido(a): MARIA DO SOCORRO SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR O(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta Vara Única da Comarca de Sumé-PB, Dr(a). Francilene Lucena Melo Jordão, INTIMO o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: XANGAI GUSTAVO VARGAS OAB: PB19205 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 INTIME-SE A EXEQUENTE para, no prazo de 30 dias, apresentar o valor atualizado do débito, bem como requerer as providências cabíveis para a satisfação integral do crédito exequendo. Sumé (PB), 20 de março de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:00

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:17

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 08:17

Juntada de autos digitalizados

18/07/2024, 08:16

Juntada de Certidão

02/03/2024, 22:24

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de cota

31/03/2025, 16:39

Documentos

DESPACHO

•05/05/2025, 10:06

DESPACHO

•14/10/2024, 17:00

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo PJE nº: 0001373-97.2011.8.15.0451 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Despacho de Citação] Promovente: MINISTERIO DA FAZENDA Promovido(a): MARIA DO SOCORRO SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR O(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta Vara Única da Comarca de Sumé-PB, Dr(a). Francilene Lucena Melo Jordão, INTIMO o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: XANGAI GUSTAVO VARGAS OAB: PB19205 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 INTIME-SE A EXEQUENTE para, no prazo de 30 dias, apresentar o valor atualizado do débito, bem como requerer as providências cabíveis para a satisfação integral do crédito exequendo. Sumé (PB), 20 de março de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:00

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:17

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 08:17

Juntada de autos digitalizados

18/07/2024, 08:16

Juntada de Certidão

02/03/2024, 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/02/2024, 12:27

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:26

Recebidos os autos

16/02/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/02/2024, 12:25

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/02/2024, 12:20

Juntada de provimento correcional

15/10/2023, 22:02

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

15/02/2023, 12:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:49

Juntada de Petição de cota

28/09/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 21:31

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:33

Decorrido prazo de RAPHAEL RAONI ALCANTARA SILVA SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 09:26

Juntada de Petição de cota

05/05/2020, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2020, 07:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2020, 07:55

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 07:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 07:44

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

20/09/2019, 15:40

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 09/2019 09:48 TJESU05

13/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2019 NF 112/1

13/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

13/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 09/2019

13/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 P000541190451 09:48:31 MARIA D

13/09/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2019 P000541190451 11:55:42 MARIA D

28/08/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 08/2019

20/08/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 08/2019 D000820190451 07:45:00 005

20/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2019 MARIA DO SOCORRO SILVA

14/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2019

14/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2019

14/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2019

15/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 07/2019

15/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 07/2019 P000382190451 13:16:20 UNIAO

15/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 15: 07/2019 P000382190451 10:15:14 UNIAO

15/07/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 03/07/2019

03/07/2019, 00:00

Mov. [461] - EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO 28: 06/2019

28/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2019

15/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2019

15/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2019

15/05/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 13/03/2019

13/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2019

26/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2019

26/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2018

21/11/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 26/09/2018

26/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 08/2018

27/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2017 P000405170451 08:38:22 UNIAO

08/08/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 08/2017 D002437160451 08:38:22 004

08/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2017

08/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 21/06/2017

21/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2017

12/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2017

11/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 05/2017

11/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2017 P000405170451 13:29:15 UNIAO

04/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 22/03/2017

22/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2016

27/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2016

25/10/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 10/2016

15/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO GUIA DE EXECUCAO DE PENA 25: 05/2016

25/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 05/2016 NF 82/16

25/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2016

03/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2015

03/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 11/2015

03/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 03/2015

23/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2014

07/07/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2014

02/07/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 13/05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 04/2014

07/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2014

24/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2014

21/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 03/2014

19/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 02/2014 MARIA DO SOCORRO SILVA

01/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2013

20/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 08/2013

19/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 06/2013

21/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 14/03/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 01/2012

14/01/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06112012

06/11/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09102012

06/11/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 26092012

27/10/2012, 00:00

Mov. [385] - MANDADO EXCLUIDO 26092012

27/10/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 26092012

27/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092012

27/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28112011

28/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

25/11/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25112011 SUD1

25/11/2011, 00:00

DESPACHO

•23/09/2020, 07:50

DESPACHO

•13/07/2020, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 07:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/09/2019, 15:43