Execução Fiscal 0086181-07.2012.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0086181-07.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:35

Decorrido prazo de DANIELE BRASILEIRO ROCHA - ME em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:33

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0086181-07.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DANIELE BRASILEIRO ROCHA - ME, DANIELE BRASILEIRO ROCHA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: DANIELE BRASILEIRO ROCHA - ME, DANIELE BRASILEIRO ROCHA, através de seu(s) Advogado: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL OAB: PB15574 Advogado: VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR OAB: PB11783, do Despacho/Decisão/Sentença, id.109445789. João Pessoa, 20 de março de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:02

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 12:55

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:15

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:21

Despacho

•20/03/2025, 11:29

—

Partes do Processo(6)

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIELE BRASILEIRO ROCHA - ME em 16/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

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