Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0118969-74.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0118969-74.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:46

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 08:45

Juntada de Alvará

26/06/2025, 14:43

Juntada de Alvará

26/06/2025, 14:43

Juntada de Alvará

26/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:26

Publicado Sentença em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0118969-74.2012.8.15.2001 [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Expedido RPV para quitação da obrigação, o promovido não efetuou o depósito da quantia devida, expedindo-se, em consequência, ordem de bloqueio via SISBAJUD. Bloqueio integralmente cumprido conforme recibo em anexo e transferido para conta judicial. Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. 1) Se necessário, intime-se o exequente para apresentar os dados bancários. 2) Com os dados bancários, INDEPENDENTE DE DECURSO DE PRAZO, expeçam-se os alvarás, encaminhando-os para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0037, destacando-se do valor principal os honorários contratuais, na hipótese de de bloqueio para quitação de obrigação principal, se requerido o destacamento, certifique-se a expedição e arquive-se com baixa. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0118969-74.2012.8.15.2001 [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Expedido RPV para quitação da obrigação, o promovido não efetuou o depósito da quantia devida, expedindo-se, em consequência, ordem de bloqueio via SISBAJUD. Bloqueio integralmente cumprido conforme recibo em anexo e transferido para conta judicial. Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. 1) Se necessário, intime-se o exequente para apresentar os dados bancários. 2) Com os dados bancários, INDEPENDENTE DE DECURSO DE PRAZO, expeçam-se os alvarás, encaminhando-os para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0037, destacando-se do valor principal os honorários contratuais, na hipótese de de bloqueio para quitação de obrigação principal, se requerido o destacamento, certifique-se a expedição e arquive-se com baixa. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

21/03/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2025, 11:14

SENTENÇA

•20/03/2025, 11:14

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Todas as movimentações(101)

Todos os documentos(16)