Apelação / Remessa Necessária 0118969-74.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2022, 22:53

Baixa Definitiva

27/02/2022, 22:53

Transitado em Julgado em 25/02/2022

27/02/2022, 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:57

Conhecido o recurso de JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

30/11/2021, 14:14

Conclusos para despacho

12/08/2020, 08:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:09

Juntada de Petição de parecer

10/07/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 13:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/06/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 13:04

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2019, 16:04

Juntada de certidão

07/10/2019, 16:04

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2022, 22:53

Baixa Definitiva

27/02/2022, 22:53

Transitado em Julgado em 25/02/2022

27/02/2022, 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•30/11/2021, 14:14

DESPACHO

•12/06/2020, 13:04

04/02/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:57

Conhecido o recurso de JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

30/11/2021, 14:14

Conclusos para despacho

12/08/2020, 08:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:09

Juntada de Petição de parecer

10/07/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 13:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/06/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 13:04

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2019, 16:04

Juntada de certidão

07/10/2019, 16:04

Conclusos para despacho

07/10/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 15:58

Recebidos os autos

07/10/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 15:51

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/10/2018, 09:07