Cumprimento de sentença 0800408-97.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.698,46

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Juntada de documento de comprovação

14/05/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 12:54

Conclusos para despacho

07/05/2026, 07:43

Todas as movimentações(159)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:15

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 12:54

Despacho

•23/04/2026, 11:43

14/05/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 12:54

Conclusos para despacho

07/05/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:35

Juntada de Informações

06/05/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de AYANA MARIA FERNANDES LIMA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de AYANA MARIA FERNANDES LIMA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 08:17

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:08

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:08

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:08

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:16

Embargos de declaração acolhidos

10/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de AYANA MARIA FERNANDES LIMA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:38

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:21

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de AYANA MARIA FERNANDES LIMA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 21:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:06

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 12:37

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

29/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de AYANA MARIA FERNANDES LIMA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-97.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. As partes informaram possuir interesse na audiência de conciliação. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de outubro de 2025 às 10h00min, a se realizar de forma presencial, facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo Zoom. As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-97.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. As partes informaram possuir interesse na audiência de conciliação. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de outubro de 2025 às 10h00min, a se realizar de forma presencial, facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo Zoom. As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-97.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. As partes informaram possuir interesse na audiência de conciliação. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de outubro de 2025 às 10h00min, a se realizar de forma presencial, facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo Zoom. As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-97.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. As partes informaram possuir interesse na audiência de conciliação. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de outubro de 2025 às 10h00min, a se realizar de forma presencial, facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo Zoom. As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

16/09/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:06

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:32

Juntada de Informações

08/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:11

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENJAMIN DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:35

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:35

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:35

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, intime-se os novos advogados constituídos pela parte demandada para no prazo de dez (10) dias informarem se têm interesse em conciliar neste processo para possibilitar a inclusão em pauta de audiência conciliatória.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, intime-se os novos advogados constituídos pela parte demandada para no prazo de dez (10) dias informarem se têm interesse em conciliar neste processo para possibilitar a inclusão em pauta de audiência conciliatória.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 21:28

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMO as partes sobre o seguinte despacho: "proceda a desabilitação da advogada indicada no id n. 115650112; b)proceda a habilitação dos advogados indicados na petição do id n. 115987894;"

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMO as partes sobre o seguinte despacho: "proceda a desabilitação da advogada indicada no id n. 115650112; b)proceda a habilitação dos advogados indicados na petição do id n. 115987894;"

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMO as partes sobre o seguinte despacho: "proceda a desabilitação da advogada indicada no id n. 115650112; b)proceda a habilitação dos advogados indicados na petição do id n. 115987894;"

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:05

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:51

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-97.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Devolvo os autos ao cartório e sem qualquer deliberação no momento, para que se aguarde o decurso do prazo para a parte promovida se manifestar informando se tem interesse em conciliar, bem como, especificar as provas que pretende produzir. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-97.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Devolvo os autos ao cartório e sem qualquer deliberação no momento, para que se aguarde o decurso do prazo para a parte promovida se manifestar informando se tem interesse em conciliar, bem como, especificar as provas que pretende produzir. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 22:59

Juntada de Petição de réplica

15/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 08:07

Conclusos para despacho

09/05/2025, 06:39

Juntada de Petição de réplica

08/05/2025, 23:52

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 19:38

Publicado Expediente em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-97.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) JUIZ DE DIREITO

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-97.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1)Defiro o pedido de habilitação requerido pela advogada constituída pela parte promovida no id n. 109510591. 2)Intime-se e aguarde-se o decurso do prazo para apresentar contestação. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:53

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:05

Juntada de Certidão

17/03/2025, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2025, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO BENJAMIN DOS SANTOS - CPF: 574.323.924-04 (AUTOR).

11/03/2025, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 02:19

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 02:19

Sentença

•10/03/2026, 11:22

Despacho

•18/02/2026, 21:44

Sentença

•19/01/2026, 12:37

Despacho

•09/09/2025, 11:06

Despacho

•13/08/2025, 21:28

Despacho

•14/07/2025, 09:07

Despacho

•16/06/2025, 11:04

Despacho

•12/05/2025, 08:07

Outros Documentos

•15/04/2025, 19:38

Despacho

•08/04/2025, 11:25

Despacho

•20/03/2025, 11:16

Despacho

•20/03/2025, 10:53

Decisão

•11/03/2025, 13:05