Procedimento Comum Cível 0801707-48.2023.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 45.222,32

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

LEANDRO CANDIDO SOARES

CPF

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG 188856·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PB 20549·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

23/04/2026, 10:48

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:55

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:49

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:19

Todas as movimentações(75)

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:48

Despacho

•13/04/2026, 09:17

23/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

23/04/2026, 10:48

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:55

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:49

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 09:17

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:56

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:56

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

27/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 08:18

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 07:32

Processo Desarquivado

06/03/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 22:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2026, 22:35

Arquivado Provisoramente

08/04/2025, 12:30

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Publicado Expediente em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:32

Publicado Expediente em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LEANDRO CANDIDO SOARES REU: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801707-48.2023.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc... Por força de decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afetou os Recursos Especiais 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP, de relatoria do ministro João Otávio de Noronha, para julgamento pelo rito dos repetitivos, determinou, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva. Cumpra-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LEANDRO CANDIDO SOARES REU: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801707-48.2023.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc... Por força de decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afetou os Recursos Especiais 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP, de relatoria do ministro João Otávio de Noronha, para julgamento pelo rito dos repetitivos, determinou, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva. Cumpra-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

18/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:24

Conclusos para despacho

26/04/2024, 07:30

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:18

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de contestação

27/02/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2024, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO CANDIDO SOARES - CPF: 054.093.504-21 (AUTOR).

08/01/2024, 07:51

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 17:29

Decisão

•27/03/2026, 10:36

Despacho

•06/03/2026, 08:18

Decisão

•18/03/2025, 11:21

Outros Documentos

•27/06/2024, 13:24

Despacho

•09/04/2024, 08:18

Despacho

•08/01/2024, 07:51