Apelação / Remessa Necessária 0834078-72.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 301.500,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - ME

CNPJ

Autor

REMULO ARAUJO CARVALHO

CPF

Reu

CLAUDIA VIRGINIA CARDOSO RODRIGUES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO

OAB/PB 19436·CPF·Representa: Autor

EMANUEL LUCENA NERI

OAB/PB 19593·CPF·Representa: Autor

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 19555·CPF·Representa: Réu

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO

OAB/PB 3397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 10:18

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 14/02/2026

20/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:25

Conhecido o recurso de CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - ME - CNPJ: 35.587.260/0001-90 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:51

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 10:18

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 14/02/2026

20/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/09/2021, 15:50

Decisão

•29/11/2021, 19:05

14/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:25

Conhecido o recurso de CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - ME - CNPJ: 35.587.260/0001-90 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:44

Deliberado em Sessão - Adiado

25/11/2025, 07:56

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:24

Retirado pedido de pauta virtual

05/11/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2025, 13:43

Juntada de Certidão

05/09/2025, 13:39

Determinação de redistribuição por prevenção

03/09/2025, 11:17

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:47

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:47

Recebidos os autos

02/09/2025, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:18

Despacho

•02/04/2022, 11:43

Despacho

•16/06/2022, 11:41

Despacho

•09/09/2022, 11:21

Decisão

•21/09/2022, 14:04

Despacho

•01/11/2022, 11:50

Decisão

•04/02/2023, 06:25

Decisão

•24/02/2023, 12:22

Despacho

•03/03/2023, 13:32

Decisão

•31/05/2023, 15:57

Decisão

•04/07/2023, 10:16

Decisão

•07/07/2023, 20:54

Despacho

•21/07/2023, 13:32

Todos os documentos(30)

Despacho

•01/09/2021, 15:50

Decisão

•29/11/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:18

Despacho

•02/04/2022, 11:43

Despacho

•16/06/2022, 11:41

Despacho

•09/09/2022, 11:21

Decisão

•21/09/2022, 14:04

Despacho

•01/11/2022, 11:50

Decisão

•04/02/2023, 06:25

Decisão

•24/02/2023, 12:22

Despacho

•03/03/2023, 13:32

Decisão

•31/05/2023, 15:57

Decisão

•04/07/2023, 10:16

Decisão

•07/07/2023, 20:54

Despacho

•21/07/2023, 13:32

Despacho

•16/01/2024, 12:43

Decisão

•24/01/2024, 10:54

Despacho

•04/03/2024, 10:30

Decisão

•28/04/2024, 20:42

Decisão

•28/06/2024, 16:22

Decisão

•10/10/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•18/10/2024, 08:53

Despacho

•20/02/2025, 18:04

Sentença

•22/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 19:08

Decisão

•03/09/2025, 11:17

Despacho

•30/10/2025, 13:46

Despacho

•03/11/2025, 15:16

Despacho

•05/11/2025, 17:39

Acórdão

•07/01/2026, 20:33