Cumprimento de sentença 0818421-27.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.077,59

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·CPF·Representa: Réu

RICARDO MARFORI SAMPAIO

OAB/SP 222988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

AME DIGITAL

Terceiro

AMERICANAS MARKETPLACE

Terceiro

AMERICANAS

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SUBMARINO

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

SHOPTIME LTDA.

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

SHOPTIME

Terceiro

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Conclusos para despacho

07/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de SUBMARINO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:47

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 16:11

Despacho

•19/03/2026, 09:51

24/03/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Conclusos para despacho

07/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de SUBMARINO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 17:30

Decorrido prazo de SUBMARINO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818421-27.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: SUBMARINO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: SUBMARINO, através de seu(s) Advogado: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB: SP222988 Advogado: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA OAB: RJ49600, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 109479214. João Pessoa, 20 de março de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Remissão das Dívidas]

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Conclusos para despacho

02/05/2024, 23:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 17:05

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 17:03

Recebidos os autos

11/10/2023, 10:28

Juntada de certidão de prevenção

11/10/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de apelação

26/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:07

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 21:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:49

Juntada de Certidão

25/03/2021, 09:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:55

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 09:58

Conclusos para despacho

12/10/2020, 20:56

Juntada de Petição de cota

08/10/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:03

Juntada de Certidão

10/09/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 10:02

Conclusos para despacho

26/05/2020, 06:36

Distribuído por dependência

26/03/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:30

Despacho

•19/03/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:05

Petição

•04/09/2023, 16:38

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/08/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:25

Petição

•23/03/2023, 20:54

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/03/2026, 16:11

Despacho

•19/03/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:30

Despacho

•19/03/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:05

Petição

•04/09/2023, 16:38

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/08/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:25

Petição

•23/03/2023, 20:54

Sentença

•23/03/2023, 19:07

Sentença

•28/02/2023, 21:44

Despacho

•26/11/2020, 09:58

Despacho

•31/08/2020, 10:02