Execução Fiscal 0826363-08.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0826363-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:40

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 12:43

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0826363-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA., através de seu(s) Advogado: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB: PB3722 Endereço: AV ALM BARROSO, 00600, SALA / 705, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120, da Decisão, id. 109211982 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais] Ante o exposto, base na disposição legal enfocada, DEIXO DE ACOLHER A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, dando prosseguimento à fiel via da execução fiscal. Condeno o excipiente em honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor atualizado da dívida, com base no art. 85, §3º, I do CPC. João Pessoa, 20 de março de 2025. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/03/2025, 16:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:43

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 08:41

Petição

•20/03/2025, 16:40

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/05/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Todas as movimentações(29)