Execução de Título Extrajudicial 0833651-56.2024.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0833651-56.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:24

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 09:21

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXEQUENTE)

14/01/2026, 23:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 23:56

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833651-56.2024.8.15.0001 DECISÃO Considerando que a parte executada não foi localizada no endereço informado nos autos, DEFIRO o pedido de pesquisa de endereço formulado na peça de Id. 117119450. Em anexo, segue o resultado da consulta realizada junto ao Infojud e Renajud. Deixo de solicitar informações quanto ao endereço da parte executada junto ao Sisbajud, vez que, ao tentar inserir tal requisição, o sistema informou que a empresa executada não possui instituição financeira associada. Fica a parte exequente intimada acerca dos resultados acima referidos, bem como para, em até 30 (trinta) dias, indicar o endereço para fins de citação da parte executada, sob pena de extinção do feito por ausência de condição de procedibilidade. Campina Grande, 27 de agosto de 2025. Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.

28/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

27/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833651-56.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de Id 109950193. O art. 246 diz que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico. E-mail é um meio eletrônico. Contudo, esse mesmo dispositivo prevê a existência de um endereço eletrônico tenha sido indicado pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça, o que não é o caso. Ou seja, o e-mail através do qual se pretende a citação da executada não consta em banco de dados do Poder Judiciário em razão de sua indicação. Citação é ato através do qual se dá conhecimento à parte contrária acerca da existência de ação judicial contra si, como forma de lhe garantir o direito constitucional da ampla defesa. Em razão disso, é necessário se ter cuidados mínimos. Até o momento, não se tem uma ferramenta (pelo menos não por parte do TJPB), por exemplo, através da qual se possa confirmar que houve a leitura da mensagem, ainda que o destinatário não responda. E ainda que haja resposta, teriam que existir, previamente, elementos de informação demonstrando, minimamente, que o endereço eletrônico é, de fato, do citando, além de ser regularmente utilizado por ele. Havendo uma possível resposta, inexistem condições mínimas de se certificar acerca da legitimidade de quem está “do outro lado” respondendo. Quanto ao número de celular fornecido, quando cadastrado objetivando verificar possíveis dados vinculados, nele observa-se fotografia de uma criança: Não se tem, até aqui, o mínimo indício de comprovação de que se trata de número telefônico efetivamente utilizado pela parte a ser citada, de maneira que se garante, como já consigando acima, ciência inequívoco quanto à existência da ação e direito de defesa. Fica a parte autora intimada para ciência desta decisão e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias. CAMPINA GRANDE, 30 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

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Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXEQUENTE)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

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