Procedimento Comum Cível 0800610-91.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.912,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

FERNANDO PIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA

OAB/PB 19890·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FERNANDO PIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

PERITO JUDICIAL

ALCUNHA

BANCO BMG SA

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:02

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:00

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

03/02/2026, 16:52

Determinada diligência

03/02/2026, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:02

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:02

Recebidos os autos do CEJUSC

15/07/2025, 14:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/07/2025 11:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

15/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

11/07/2025, 11:08

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:02

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:00

Decisão

•03/02/2026, 16:52

05/02/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:00

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

03/02/2026, 16:52

Determinada diligência

03/02/2026, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:02

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:02

Recebidos os autos do CEJUSC

15/07/2025, 14:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/07/2025 11:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

15/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

11/07/2025, 11:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO PIO DOS SANTOS. Advogada do(a) AUTOR: RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA - PB19890. REU: BANCO BMG SA. Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023. Decisão: indeferida a tutela de urgência requerida na peça de ingresso; audiência de conciliação designada para o dia 14/07/2025, às 11h00, que será realizada pelo CEJUSC, por meio de videoconferência. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. CEJUSC. PROCESSO Nº 0800610-91.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. ASSUNTO: Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO PIO DOS SANTOS. Advogada do(a) AUTOR: RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA - PB19890. REU: BANCO BMG SA. Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023. Decisão: indeferida a tutela de urgência requerida na peça de ingresso; audiência de conciliação designada para o dia 14/07/2025, às 11h00, que será realizada pelo CEJUSC, por meio de videoconferência. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. CEJUSC. PROCESSO Nº 0800610-91.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. ASSUNTO: Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito.

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/07/2025 11:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

20/03/2025, 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

20/03/2025, 17:27

Recebidos os autos.

20/03/2025, 17:27

Nomeado perito

12/03/2025, 17:20

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2025, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO PIO DOS SANTOS - CPF: 116.798.978-37 (AUTOR).

12/03/2025, 17:19

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

12/03/2025, 17:19

Determinada diligência

12/03/2025, 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2025, 17:19

Conclusos para decisão

08/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de réplica

22/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:29

Determinada a emenda à inicial

22/09/2024, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 09:25

Decisão

•12/03/2025, 17:19

Despacho

•22/09/2024, 16:49