Cumprimento de sentença 0802374-11.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ALBERTO LUCIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO

OAB/PB 18813·CPF·Representa: Autor

ANA KARLA ALVES DA SILVA

OAB/PB 27468·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PB 19937·CPF·Representa: Réu

PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

OAB/PB 21721·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALBERTO LUCIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

31/03/2026, 10:44

Recebidos os autos

31/03/2026, 10:44

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/03/2026, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 13:26

Juntada de Informações

26/03/2026, 13:26

Juntada de Informações

26/03/2026, 13:20

Juntada de Informações

16/03/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 12/02/2026

16/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:11

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

31/03/2026, 10:44

Recebidos os autos

31/03/2026, 10:44

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:44

Sentença

•19/12/2025, 11:11

30/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/03/2026, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 13:26

Juntada de Informações

26/03/2026, 13:26

Juntada de Informações

26/03/2026, 13:20

Juntada de Informações

16/03/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 12/02/2026

16/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:11

Embargos de declaração acolhidos

12/12/2025, 11:05

Deferido o pedido de

12/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de réplica

22/05/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:29

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO LUCIANO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA KARLA ALVES DA SILVA - PB27468-E, JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - PB18813 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802374-11.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando a petição de ID 105359261, bem como os cálculos juntado aos autos no ID 105359274, em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Em seguida: 1) Efetuado depósito pela parte ré, ou não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 2) Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:36

Processo Desarquivado

14/10/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de informação

09/10/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:58

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 19:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:30

Juntada de Certidão

07/06/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2022, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:26

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2022, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:28

Juntada de Certidão

02/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 11:41

Conclusos para despacho

27/11/2021, 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 00:39

Conclusos para despacho

06/08/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 18:26

Conclusos para despacho

06/04/2021, 09:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/03/2021, 16:29

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:45

Juntada de Certidão

17/03/2021, 09:45

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

05/11/2020, 11:08

Juntada de certidão da contadoria

05/11/2020, 11:07

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2019, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 08:27

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 00:25

Conclusos para despacho

30/09/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/07/2019, 15:16

Transitado em Julgado em 19 de Junho de 2019

31/07/2019, 15:16

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 01:43

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 17:22

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2019, 17:45

Conclusos para despacho

04/04/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 11:15

Conclusos para despacho

16/08/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 14:53

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 22:40

Conclusos para despacho

22/09/2017, 11:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/09/2017, 11:46

Decorrido prazo de JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 18:07

Juntada de Petição de contestação

08/12/2016, 15:58

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2016, 10:46

Expedição de Mandado.

17/11/2016, 18:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2016, 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2016, 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2016, 12:01

Conclusos para despacho

07/03/2016, 15:17

Distribuído por sorteio

07/03/2016, 07:48

Sentença

•12/12/2025, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 14:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 14:40

Despacho

•20/03/2025, 14:19

Despacho

•20/03/2025, 12:52

Despacho

•11/11/2024, 11:19

Despacho

•11/11/2024, 10:56

Decisão

•05/10/2023, 08:58

Decisão

•04/10/2023, 18:59

Despacho

•08/03/2022, 08:30

Despacho

•05/03/2022, 11:41

Despacho

•13/09/2021, 10:02

Despacho

•11/09/2021, 00:39

Todos os documentos(23)

Despacho

•31/03/2026, 10:44

Sentença

•19/12/2025, 11:11

Sentença

•12/12/2025, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 14:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 14:40

Despacho

•20/03/2025, 14:19

Despacho

•20/03/2025, 12:52

Despacho

•11/11/2024, 11:19

Despacho

•11/11/2024, 10:56

Decisão

•05/10/2023, 08:58

Decisão

•04/10/2023, 18:59

Despacho

•08/03/2022, 08:30

Despacho

•05/03/2022, 11:41

Despacho

•13/09/2021, 10:02

Despacho

•11/09/2021, 00:39

Despacho

•17/06/2021, 18:54

Despacho

•19/05/2021, 18:26

Despacho

•29/10/2019, 08:27

Sentença

•15/05/2019, 17:22

Sentença

•09/04/2019, 17:45

Despacho

•07/11/2018, 11:15

Despacho

•26/09/2017, 22:40

Decisão

•08/04/2016, 12:01