Execução de Título Extrajudicial 0809217-34.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.410,68

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:45

Juntada de documento de comprovação

22/04/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 07:08

Todas as movimentações(178)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:45

Juntada de documento de comprovação

22/04/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 07:08

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:52

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:19

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:00

Outras Decisões

08/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:19

Juntada de documento de comprovação

03/02/2026, 11:13

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:10

Determinada diligência

03/02/2026, 07:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 07:57

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:36

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:19

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:42

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS CARTÓRIO DO 4º OFICIO ATO ORDINATÓRIO (inciso I do Art. 1º da Portaria 01/2022) Através de ato ordinatório e de ordem do(a) juiz(a) de Direito, intime-se a parte PROMOVIDA/EXECUTADA, através de seu advogado, para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial de valores bloqueados via Sisbajud, no prazo 10 dias. Patos - PB, 10 de novembro de 2025 José Edson Fernandes de Sousa Técnico Judiciário

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809217-34.2021.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por Amauri Caetano de Lucena contra José Martins Gomes, visando à satisfação de crédito representado por nota promissória. Após a desconstituição da penhora sobre o imóvel rural (ID 78080217), foi determinado bloqueio via SISBAJUD, que resultou na indisponibilidade de apenas R$ 84,71, atualmente atualizado para R$ 89,04, conforme IDs 107065432 e 123027124. O executado impugnou o bloqueio (ID 110979542), alegando a irrisoriedade do valor (art. 836 do CPC) e a impenhorabilidade por se tratar de pequena reserva financeira (art. 833, IV, do CPC). O exequente, por sua vez, anuiu expressamente ao desbloqueio (ID 117016616), reconhecendo a inutilidade da constrição. De fato, o valor constrito é ínfimo diante do montante executado (superior a R$ 33 mil), sendo desproporcional manter o bloqueio. A aplicação conjunta dos arts. 805 e 836 do CPC impõe o levantamento da constrição, sobretudo diante da concordância do credor e da ausência de utilidade prática da medida. Ante o exposto: 1. Acolho a impugnação do executado e determino o desbloqueio do valor de R$ 89,04 (oitenta e nove reais e quatro centavos) depositado na conta judicial vinculada ao presente feito, com todos os rendimentos. 2. Expeça-se alvará ao executado, conforme dados bancários já cadastrados ou a serem informados por seu patrono. 3. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão ou arquivamento provisório do feito (art. 921, III, do CPC). Cumpra-se. Patos/PB, 05 de novembro de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809217-34.2021.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por Amauri Caetano de Lucena contra José Martins Gomes, visando à satisfação de crédito representado por nota promissória. Após a desconstituição da penhora sobre o imóvel rural (ID 78080217), foi determinado bloqueio via SISBAJUD, que resultou na indisponibilidade de apenas R$ 84,71, atualmente atualizado para R$ 89,04, conforme IDs 107065432 e 123027124. O executado impugnou o bloqueio (ID 110979542), alegando a irrisoriedade do valor (art. 836 do CPC) e a impenhorabilidade por se tratar de pequena reserva financeira (art. 833, IV, do CPC). O exequente, por sua vez, anuiu expressamente ao desbloqueio (ID 117016616), reconhecendo a inutilidade da constrição. De fato, o valor constrito é ínfimo diante do montante executado (superior a R$ 33 mil), sendo desproporcional manter o bloqueio. A aplicação conjunta dos arts. 805 e 836 do CPC impõe o levantamento da constrição, sobretudo diante da concordância do credor e da ausência de utilidade prática da medida. Ante o exposto: 1. Acolho a impugnação do executado e determino o desbloqueio do valor de R$ 89,04 (oitenta e nove reais e quatro centavos) depositado na conta judicial vinculada ao presente feito, com todos os rendimentos. 2. Expeça-se alvará ao executado, conforme dados bancários já cadastrados ou a serem informados por seu patrono. 3. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão ou arquivamento provisório do feito (art. 921, III, do CPC). Cumpra-se. Patos/PB, 05 de novembro de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2025, 15:52

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 08:54

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:43

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809217-34.2021.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação à execução apresentada, nos termos do art. 1.002 do CPC, caso queira. Após, voltem conclusos para apreciação. Int. e cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:34

Determinada diligência

03/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

19/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:24

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809217-34.2021.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, indefiro o pedido de id nº 108246893, consistente no levantamento dos valores constritos, bem como no pedido reiterado de consulta mediante sistema SISBAJUD. Explico. Pois bem, compulsando os autos, verifico que não houve intimação da parte executada quando da efetivação do bloqueio realizado no id nº 106833957, motivo pelo qual indefiro o pedido para expedir o competente alvará, considerando tal requerimento inoportuno, ante a necessidade de abertura do prazo para impugnação por parte do executado, por ser de direito. Em relação ao pedido mediante consulta no sistema SISBAJUD, entendo que tal diligência deva ser indeferida, vez que já fora concedida anteriormente por este juízo. Assim, intime-se a parte executada, mediante seu causídico devidamente habilitado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação. Em não havendo manifestação referente ao bloqueio dos valores, proceda com a expedição do competente alvará para a conta indicada por parte da exequente em petição id nº 108246893. Tudo cumprido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do débito exequendo, bem como para indicar bens passiveis de penhora, sob pena de suspensão ou arquivamento provisório dos autos. Por fim, renove-se a conclusão. Intime-se. Diligencie-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809217-34.2021.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, indefiro o pedido de id nº 108246893, consistente no levantamento dos valores constritos, bem como no pedido reiterado de consulta mediante sistema SISBAJUD. Explico. Pois bem, compulsando os autos, verifico que não houve intimação da parte executada quando da efetivação do bloqueio realizado no id nº 106833957, motivo pelo qual indefiro o pedido para expedir o competente alvará, considerando tal requerimento inoportuno, ante a necessidade de abertura do prazo para impugnação por parte do executado, por ser de direito. Em relação ao pedido mediante consulta no sistema SISBAJUD, entendo que tal diligência deva ser indeferida, vez que já fora concedida anteriormente por este juízo. Assim, intime-se a parte executada, mediante seu causídico devidamente habilitado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação. Em não havendo manifestação referente ao bloqueio dos valores, proceda com a expedição do competente alvará para a conta indicada por parte da exequente em petição id nº 108246893. Tudo cumprido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do débito exequendo, bem como para indicar bens passiveis de penhora, sob pena de suspensão ou arquivamento provisório dos autos. Por fim, renove-se a conclusão. Intime-se. Diligencie-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:38

Indeferido o pedido de AMAURI CAETANO DE LUCENA 73790125415 - CNPJ: 19.115.704/0001-38 (EXEQUENTE)

24/03/2025, 07:22

Determinada diligência

24/03/2025, 07:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:22

Juntada de ofício

03/02/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:46

Juntada de documento de comprovação

29/01/2025, 09:44

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 10:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:39

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 22:23

Indeferido o pedido de AMAURI CAETANO DE LUCENA 73790125415 - CNPJ: 19.115.704/0001-38 (EXEQUENTE)

07/09/2024, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/09/2024, 09:32

Conclusos para decisão

01/07/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 19:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2023, 07:16

Conclusos para despacho

11/12/2023, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 20:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 07:10

Determinada diligência

02/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de JOSE MARTINS GOMES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 15:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2023, 12:50

Conclusos para decisão

18/09/2023, 07:25

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/09/2023, 14:41

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 21:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/08/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 10:22

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:36

Determinada diligência

18/04/2023, 07:19

Conclusos para despacho

27/03/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2023, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:55

Juntada de Alvará

13/12/2022, 07:56

Juntada de Alvará

13/12/2022, 07:54

Determinada diligência

05/12/2022, 09:18

Juntada de documento de comprovação

10/11/2022, 12:25

Juntada de ofício

10/11/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

05/11/2022, 11:37

Desentranhado o documento

05/11/2022, 11:37

Conclusos para despacho

04/10/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:13

Juntada de ofício

18/08/2022, 08:11

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:22

Juntada de Outros documentos

13/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

14/07/2022, 23:14

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 23:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2022, 07:00

Conclusos para despacho

11/07/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 08:20

Transitado em Julgado em 16/06/2022

17/06/2022, 08:17

Decorrido prazo de JOSE MARTINS GOMES em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 23:26

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2022, 07:16

Conclusos para despacho

02/05/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:29

Outras Decisões

26/04/2022, 11:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MARTINS GOMES - CPF: 640.461.504-59 (EXECUTADO).

26/04/2022, 11:17

Conclusos para despacho

25/04/2022, 07:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/04/2022, 19:44

Decorrido prazo de JOSE MARTINS GOMES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:09

Conclusos para despacho

14/03/2022, 07:36

Juntada de Petição de informação

11/03/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:59

Determinada diligência

09/03/2022, 07:21

Conclusos para despacho

07/03/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2021, 11:13

Conclusos para despacho

21/11/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 11:14

Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:16

Decorrido prazo de JOSE MARTINS GOMES em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 18:37

Juntada de diligência

09/11/2021, 18:37

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:51

Juntada de Certidão

05/11/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 14:19

Conclusos para despacho

13/10/2021, 23:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:22

Despacho

•02/05/2026, 11:29

Despacho

•22/04/2026, 07:08

Decisão

•08/04/2026, 10:00

Decisão

•08/04/2026, 09:35

Decisão

•03/02/2026, 07:57

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:54

Decisão

•07/11/2025, 07:54

Decisão

•06/11/2025, 15:52

Despacho

•03/07/2025, 11:34

Despacho

•03/07/2025, 10:42

Decisão

•24/03/2025, 09:35

Decisão

•24/03/2025, 07:22

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:22

Despacho

•02/05/2026, 11:29

Despacho

•22/04/2026, 07:08

Decisão

•08/04/2026, 10:00

Decisão

•08/04/2026, 09:35

Decisão

•03/02/2026, 07:57

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:54

Decisão

•07/11/2025, 07:54

Decisão

•06/11/2025, 15:52

Despacho

•03/07/2025, 11:34

Despacho

•03/07/2025, 10:42

Decisão

•24/03/2025, 09:35

Decisão

•24/03/2025, 07:22

Despacho

•16/01/2025, 10:31

Decisão

•07/09/2024, 22:23

Decisão

•07/09/2024, 09:32

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 19:05

Decisão

•19/12/2023, 07:16

Despacho

•02/10/2023, 07:10

Sentença

•23/08/2023, 21:31

Sentença

•23/08/2023, 14:36

Despacho

•23/07/2023, 13:10

Despacho

•22/07/2023, 10:22

Despacho

•18/04/2023, 11:36

Despacho

•18/04/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:55

Decisão

•05/12/2022, 09:18

Despacho

•05/09/2022, 22:35

Despacho

•05/09/2022, 17:13

Despacho

•14/07/2022, 07:00

Decisão

•09/05/2022, 23:26

Decisão

•09/05/2022, 07:16

Decisão

•26/04/2022, 12:29

Decisão

•26/04/2022, 11:17

Decisão

•16/03/2022, 18:53

Decisão

•16/03/2022, 15:09

Despacho

•09/03/2022, 08:59

Despacho

•09/03/2022, 07:21

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 12:02

Despacho

•02/12/2021, 11:13

Despacho

•17/11/2021, 11:14

Despacho

•05/11/2021, 07:47

Despacho

•13/10/2021, 09:20

Despacho

•11/10/2021, 13:53