Cumprimento de sentença 0000989-13.2014.8.15.1201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 27.263,82

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO BMG em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais. Guarabira, 23 de outubro de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:51

Juntada de cálculos

23/10/2025, 10:21

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:33

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:04

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO BMG em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 23:22

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 23:22

29/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais. Guarabira, 23 de outubro de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:51

Juntada de cálculos

23/10/2025, 10:21

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:33

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:04

Publicado Sentença em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara, intimo as partes interessadas na expedição do Alvará Judicial para apresentarem os dados de identificação da conta bancária onde deverá ser realizado o crédito (o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira). Guarabira/PB, 26 de março de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA Analista/Técnico Judiciário

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO LAUREANO CARDOSO. EXECUTADO: BANCO BMG. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000989-13.2014.8.15.1201 [Perdas e Danos]. Vistos, etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por BENEDITO LAUREANO CARDOSO, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BMG. Antes mesmo do trânsito em julgado da sentença, a parte promovida apresentou cálculos e efetuou depósito judicial (Id 83219323 - Pág. 8). A parte autora concordou com o valor depositado (Id 89802592). É o que importa relatar. Decido. A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar. Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s). Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais. Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado. Valendo a sentença como certidão de trânsito. Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO LAUREANO CARDOSO. EXECUTADO: BANCO BMG. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000989-13.2014.8.15.1201 [Perdas e Danos]. Vistos, etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por BENEDITO LAUREANO CARDOSO, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BMG. Antes mesmo do trânsito em julgado da sentença, a parte promovida apresentou cálculos e efetuou depósito judicial (Id 83219323 - Pág. 8). A parte autora concordou com o valor depositado (Id 89802592). É o que importa relatar. Decido. A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar. Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s). Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais. Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado. Valendo a sentença como certidão de trânsito. Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

25/03/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025, 10:40

Conclusos para despacho

24/10/2024, 22:18

Juntada de Ofício

24/10/2024, 22:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/09/2024, 14:37

Mandado devolvido para redistribuição

09/09/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 11:45

Juntada de documento de comprovação

26/08/2024, 23:08

Juntada de Ofício

24/08/2024, 08:39

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Determinada diligência

02/05/2024, 19:28

Conclusos para decisão

02/05/2024, 18:04

Processo Desarquivado

02/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de BENEDITO LAUREANO CARDOSO em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:08

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:30

Juntada de petição inicial

05/12/2023, 22:00

Processo migrado para o PJe

05/12/2023, 15:13

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2023 NF 106/2

05/12/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 12/2023 MIGRACAO P/PJE

05/12/2023, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 05: 12/2023 15:05 TJE4623

05/12/2023, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 04: 11/2022 11:23 TJEUMD1

04/11/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 04/2022 RECEBIDOS DO TJPB

04/11/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 26: 09/2017

26/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 26: 09/2017 P000260171201 09:14:35 BANCO B

26/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 07/2017

27/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2017

21/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2017 P000214171201 08:18:08 BANCO B

20/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 17: 07/2017 P000260171201 09:14:18 BANCO B

17/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2017 P000214171201 10:15:58 BANCO B

04/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 06/2017 NF 96/17

30/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 06/2017 NF 78/17

01/06/2017, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 16: 05/2017

16/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2017

09/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2017 IMPUGNAçãO à CONTESTAçãO

09/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 04/2017

09/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/03/2017 005069A

24/03/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 21: 03/2017 09:00 ARAÇAGI

21/03/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 03/2017

20/03/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 03/2017 CORRESPONDECIA DEVOLVIDA

20/03/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 21: 03/2017 09:00 ARAÇAGI

02/12/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 02: 12/2016 09:00 ARAÇAGI

02/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2016 NF 178/1

05/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 04: 11/2016

05/11/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 02: 12/2016 09:00

26/09/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 20: 09/2016

20/09/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 09/2016

20/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 06/2016

02/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 06/2016

02/07/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 04/2016

04/05/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 04/2016

05/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2016

15/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2016

13/02/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 02/2016 MALOTE DIGITAL

13/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 12: 02/2016

13/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2016

04/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2016

14/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 18: 11/2015 DE INSTRUMENTO

23/12/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 11/2015

18/11/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/11/2015 016266PB

04/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2015 NF 111/1

23/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 09/2015

29/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 05/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 10/2014

13/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2014

06/10/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 10/2014 TJEAO09

01/10/2014, 00:00

Sentença

•24/03/2025, 10:56

Despacho

•02/05/2024, 19:28

Acórdão

•14/09/2023, 12:50

Despacho

•23/08/2023, 08:52

Despacho

•17/08/2023, 11:52

Despacho

•04/08/2023, 09:24

Acórdão

•07/07/2023, 12:43

Despacho

•09/06/2023, 18:31

Despacho

•31/05/2023, 19:09

Despacho

•22/11/2022, 08:11

Autos digitalizados

•27/01/2022, 14:17