Procedimento Comum Cível 0004735-98.2013.8.15.0011 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0004735-98.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de PERICLES FELINTO DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:58

Publicado Sentença em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I REU: FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO, PERICLES FELINTO DE ARAUJO SENTENÇA EMENDA: PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 5ª VARA CÍVEL 0004735-98.2013.8.15.0011 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, remeta-se os autos a contadoria para elaboração do cálculo das custas, após intime-se a parte autora, para recolher e comprovar o pagamento das custas judiciais em 05 dias. Obviamente, revogada eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas, recolham-se os mandados expedidos, com a devida urgência. Se necessário, oficie-se ou proceda os desbloqueios que por ventura existam, através do Sistema cabível. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande, 24/03/2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I REU: FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO, PERICLES FELINTO DE ARAUJO SENTENÇA EMENDA: PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 5ª VARA CÍVEL 0004735-98.2013.8.15.0011 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, remeta-se os autos a contadoria para elaboração do cálculo das custas, após intime-se a parte autora, para recolher e comprovar o pagamento das custas judiciais em 05 dias. Obviamente, revogada eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas, recolham-se os mandados expedidos, com a devida urgência. Se necessário, oficie-se ou proceda os desbloqueios que por ventura existam, através do Sistema cabível. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande, 24/03/2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I REU: FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO, PERICLES FELINTO DE ARAUJO SENTENÇA EMENDA: PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 5ª VARA CÍVEL 0004735-98.2013.8.15.0011 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, remeta-se os autos a contadoria para elaboração do cálculo das custas, após intime-se a parte autora, para recolher e comprovar o pagamento das custas judiciais em 05 dias. Obviamente, revogada eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas, recolham-se os mandados expedidos, com a devida urgência. Se necessário, oficie-se ou proceda os desbloqueios que por ventura existam, através do Sistema cabível. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande, 24/03/2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I REU: FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO, PERICLES FELINTO DE ARAUJO SENTENÇA EMENDA: PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 5ª VARA CÍVEL 0004735-98.2013.8.15.0011 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, remeta-se os autos a contadoria para elaboração do cálculo das custas, após intime-se a parte autora, para recolher e comprovar o pagamento das custas judiciais em 05 dias. Obviamente, revogada eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas, recolham-se os mandados expedidos, com a devida urgência. Se necessário, oficie-se ou proceda os desbloqueios que por ventura existam, através do Sistema cabível. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande, 24/03/2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 11:09

Extinto o processo por desistência

24/03/2025, 11:05

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:47

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2025, 11:08

SENTENÇA

•24/03/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I REU: FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO, PERICLES FELINTO DE ARAUJO SENTENÇA EMENDA: PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 5ª VARA CÍVEL 0004735-98.2013.8.15.0011 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, remeta-se os autos a contadoria para elaboração do cálculo das custas, após intime-se a parte autora, para recolher e comprovar o pagamento das custas judiciais em 05 dias. Obviamente, revogada eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas, recolham-se os mandados expedidos, com a devida urgência. Se necessário, oficie-se ou proceda os desbloqueios que por ventura existam, através do Sistema cabível. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande, 24/03/2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de PERICLES FELINTO DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/11/2024 23:59.

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