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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.100,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de COSTA E DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:31

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838010-34.2022.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento]

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838010-34.2022.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento]

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838010-34.2022.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento]

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:44

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de COSTA E DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:31

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838010-34.2022.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento]

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838010-34.2022.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento]

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838010-34.2022.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento]

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de COSTA E DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838010-34.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838010-34.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838010-34.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

02/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de COSTA E DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - CNPJ: 25.042.539/0001-34 (AUTOR)

27/03/2024, 12:24

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:42

Decorrido prazo de GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:42

Decorrido prazo de COSTA E DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:42

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 19:16

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR, COSTA E DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP REU: STONE PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverã Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0838010-34.2022.8.15.2001

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR, COSTA E DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP REU: STONE PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverã Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0838010-34.2022.8.15.2001

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR, COSTA E DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP REU: STONE PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverã Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0838010-34.2022.8.15.2001

12/12/2023, 00:00

Determinada diligência

05/12/2023, 12:28

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

01/07/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838010-34.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838010-34.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838010-34.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2023, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2023, 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/05/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/05/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/04/2023, 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/02/2023, 11:00

Recebidos os autos.

08/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de COSTA E DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 24/08/2022 23:59.

02/02/2023, 21:27

Decorrido prazo de GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

02/02/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 17:18

Conclusos para despacho

04/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR (069.112.824-38) e outro.

21/07/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 20:27

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 11:58

Documentos

DESPACHO

•21/07/2022, 20:27

DESPACHO

•30/01/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 11:56

DESPACHO

•05/12/2023, 12:28

DESPACHO

•11/12/2023, 13:52

DECISÃO

•27/03/2024, 12:24

DECISÃO

•01/04/2024, 09:55

SENTENÇA

•11/10/2024, 17:35