Execução de Título Extrajudicial 0801685-49.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.500,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de JOSINEIDE ANDRADE BATISTA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:54

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801685-49.2025.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Conforme se depreende dos autos, a parte autora não indicou novo endereço da parte promovida. Assim, não havendo a devida citação da parte demandada é de se extinguir a presente ação, haja vista a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, qual seja a citação do promovido em endereço declinado pela parte promovente. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie com fulcro no artigo art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato. Transitada em julgado, arquivem-se. J. Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 09:24

Extinto o processo por devedor não encontrado

09/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOSINEIDE ANDRADE BATISTA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:05

Conclusos para despacho

08/11/2025, 16:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/11/2025, 16:50

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSINEIDE ANDRADE BATISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: HERLEIDE HERCULANO - PB18674, REVERTON MATIAS DA SILVA - PB29920 EXECUTADO: ERONIDES MENDES LEITE FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801685-49.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Compra e Venda] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória, impulsionando a execução, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:18

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de JOSINEIDE ANDRADE BATISTA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:54

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801685-49.2025.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Conforme se depreende dos autos, a parte autora não indicou novo endereço da parte promovida. Assim, não havendo a devida citação da parte demandada é de se extinguir a presente ação, haja vista a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, qual seja a citação do promovido em endereço declinado pela parte promovente. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie com fulcro no artigo art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato. Transitada em julgado, arquivem-se. J. Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 09:24

Extinto o processo por devedor não encontrado

09/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOSINEIDE ANDRADE BATISTA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:05

Conclusos para despacho

08/11/2025, 16:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/11/2025, 16:50

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSINEIDE ANDRADE BATISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: HERLEIDE HERCULANO - PB18674, REVERTON MATIAS DA SILVA - PB29920 EXECUTADO: ERONIDES MENDES LEITE FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801685-49.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Compra e Venda] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória, impulsionando a execução, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 14:18

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:11

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:11

Juntada de Carta precatória

16/10/2025, 11:34

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 12:09

Juntada de Carta precatória

11/09/2025, 21:44

Deferido o pedido de

04/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/08/2025, 04:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/08/2025, 04:13

Expedição de Carta.

24/07/2025, 09:30

Expedição de Carta.

24/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:19

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSINEIDE ANDRADE BATISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: HERLEIDE HERCULANO - PB18674, REVERTON MATIAS DA SILVA - PB29920 EXECUTADO: ERONIDES MENDES LEITE FILHO DESPACHO Em análise dos autos, verifica-se que o endereço indicado pela parte exequente, em petição de ID 115546458, já foi diligenciado nestes autos, conforme ID 111618348, no entanto, sem êxito. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801685-49.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Compra e Venda] intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, indicar endereço válido para citação da parte executada, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de JOSINEIDE ANDRADE BATISTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:20

Determinada Requisição de Informações

11/07/2025, 22:46

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:21

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: JOSINEIDE ANDRADE BATISTA RÉU: EXECUTADO: ERONIDES MENDES LEITE FILHO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0801685-49.2025.8.15.2003

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 08:40

Outras Decisões

01/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:31

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:30

Determinada Requisição de Informações

27/06/2025, 16:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:38

Outras Decisões

12/06/2025, 18:59

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSINEIDE ANDRADE BATISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: HERLEIDE HERCULANO - PB18674, REVERTON MATIAS DA SILVA - PB29920 EXECUTADO: ERONIDES MENDES LEITE FILHO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0801685-49.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Compra e Venda]

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 20:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/05/2025, 15:45

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/04/2025, 03:07

Expedição de Carta.

07/04/2025, 17:04

Determinada a citação de ERONIDES MENDES LEITE FILHO - CPF: 046.504.894-31 (EXECUTADO)

04/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOSINEIDE ANDRADE BATISTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:31

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSINEIDE ANDRADE BATISTA. EXECUTADO: ERONIDES MENDES LEITE FILHO. DECISÃO Cuida de Ação Judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Analisando os autos, verifica-se que parte exequente dirigiu sua petição inicial ao Juizado Especial Cível, tendo sido erroneamente distribuído para as varas comuns por equívoco do causídico da parte exequente. Ocorre que, após reformulação da LOJE, atualmente, não há mais Juizados Regionalizados, sendo, doravante, competentes qualquer um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, por distribuição. Posto isso, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS para um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, mediante redistribuição. Encaminhe para a redistribuição. Cumpra com urgência. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801685-49.2025.8.15.2003 [Compra e Venda, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo].

25/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2025, 11:59

Determinada a redistribuição dos autos

19/03/2025, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 14:58

Documentos

Sentença

•09/11/2025, 09:24

Sentença

•09/11/2025, 08:26

Despacho

•29/10/2025, 08:18

Despacho

•27/10/2025, 14:18

Decisão

•04/09/2025, 14:46

Despacho

•14/07/2025, 07:27

Despacho

•11/07/2025, 22:46

Decisão

•01/07/2025, 14:14

Despacho

•27/06/2025, 16:35

Decisão

•12/06/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 20:56

Despacho

•04/04/2025, 10:41

Decisão

•24/03/2025, 11:58

Decisão

•19/03/2025, 16:26

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