Cumprimento de sentença 0807837-90.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 11:15

Juntada de outros documentos

24/05/2024, 16:23

Juntada de Alvará

21/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de FILIPE DIAS NOLASCO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0807837-90.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0807837-90.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0807837-90.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0807837-90.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0807837-90.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 21:50

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 18:04

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:01

Juntada de Certidão

05/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de FILIPE DIAS NOLASCO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:24

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 18:22

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id. 84256036 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adh

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id. 84256036 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adh

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id. 84256036 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adh

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id. 84256036 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adh

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id. 84256036 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adh

30/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:30

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o promovido para comprovar a restituição dos valores para o autor, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Né

01/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 01:51

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:08

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR para se manifestar da petição de id. 80958231, no prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

30/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de FILIPE DIAS NOLASCO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:52

Decorrido prazo de ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:52

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:07

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de id. 79409221. Prazo: 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto

06/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:26

Processo Desarquivado

03/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:11

Arquivado Definitivamente

01/10/2023, 18:03

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 09:23

Desentranhado o documento

25/09/2023, 09:23

Juntada de Alvará

24/09/2023, 21:56

Juntada de Alvará

24/09/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:03

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo do réu, aguarde-se por 3

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo do réu, aguarde-se por 3

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo do réu, aguarde-se por 3

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo do réu, aguarde-se por 3

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo do réu, aguarde-se por 3

13/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 20:35

Conclusos para despacho

07/09/2023, 21:37

Recebidos os autos

30/08/2023, 09:30

Juntada de certidão de prevenção

30/08/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0807837-90.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 13 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0807837-90.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 13 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0807837-90.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 13 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0807837-90.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 13 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0807837-90.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 13 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0807837-90.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 13 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:47

Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de FILIPE DIAS NOLASCO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:40

Conclusos para despacho

11/07/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:28

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Prazo: 5 (cinco) dias João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 14:01

Conclusos para despacho

09/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 18:50

Decorrido prazo de ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de FILIPE DIAS NOLASCO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de FILIPE DIAS NOLASCO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que razão assiste ao autor, haja vista que o prazo era de 5 (cinco) dias para comprovar a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Desta feita, torno sem efeito a certidão de id. 75225514 e a decisão de id.75225514. Intime-se a parte autora para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documento

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que razão assiste ao autor, haja vista que o prazo era de 5 (cinco) dias para comprovar a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Desta feita, torno sem efeito a certidão de id. 75225514 e a decisão de id.75225514. Intime-se a parte autora para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documento

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que razão assiste ao autor, haja vista que o prazo era de 5 (cinco) dias para comprovar a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Desta feita, torno sem efeito a certidão de id. 75225514 e a decisão de id.75225514. Intime-se a parte autora para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documento

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que razão assiste ao autor, haja vista que o prazo era de 5 (cinco) dias para comprovar a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Desta feita, torno sem efeito a certidão de id. 75225514 e a decisão de id.75225514. Intime-se a parte autora para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documento

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que razão assiste ao autor, haja vista que o prazo era de 5 (cinco) dias para comprovar a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Desta feita, torno sem efeito a certidão de id. 75225514 e a decisão de id.75225514. Intime-se a parte autora para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documento

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:25

Deferido o pedido de

30/06/2023, 16:06

Conclusos para despacho

29/06/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:54

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:54

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora interpôs recurso inominado sem a comprovação de pagamento do preparo, requerendo a concessão da gratuidade judiciária. Intimada para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários, a autora permaneceu inerte. Desta forma, a recorrente não fez prova da impossibilidade de fazer o pagamento do preparo sem que isso compromet

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora interpôs recurso inominado sem a comprovação de pagamento do preparo, requerendo a concessão da gratuidade judiciária. Intimada para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários, a autora permaneceu inerte. Desta forma, a recorrente não fez prova da impossibilidade de fazer o pagamento do preparo sem que isso compromet

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora interpôs recurso inominado sem a comprovação de pagamento do preparo, requerendo a concessão da gratuidade judiciária. Intimada para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários, a autora permaneceu inerte. Desta forma, a recorrente não fez prova da impossibilidade de fazer o pagamento do preparo sem que isso compromet

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora interpôs recurso inominado sem a comprovação de pagamento do preparo, requerendo a concessão da gratuidade judiciária. Intimada para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários, a autora permaneceu inerte. Desta forma, a recorrente não fez prova da impossibilidade de fazer o pagamento do preparo sem que isso compromet

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora interpôs recurso inominado sem a comprovação de pagamento do preparo, requerendo a concessão da gratuidade judiciária. Intimada para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários, a autora permaneceu inerte. Desta forma, a recorrente não fez prova da impossibilidade de fazer o pagamento do preparo sem que isso compromet

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 22:29

Indeferido o pedido de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - CPF: 602.017.544-87 (AUTOR)

27/06/2023, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Prazo: 5 (cinco) dias João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Prazo: 5 (cinco) dias João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Prazo: 5 (cinco) dias João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Prazo: 5 (cinco) dias João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Prazo: 5 (cinco) dias João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de

27/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

26/06/2023, 23:53

Juntada de Certidão

26/06/2023, 23:53

Decorrido prazo de ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:14

Decorrido prazo de FILIPE DIAS NOLASCO em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 15:09

Conclusos para despacho

21/06/2023, 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2023, 18:30

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. Dispõe o artigo 40 da LJE – “O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução preferirá a sua decisão e imediatamente

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. Dispõe o artigo 40 da LJE – “O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução preferirá a sua decisão e imediatamente

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. Dispõe o artigo 40 da LJE – “O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução preferirá a sua decisão e imediatamente

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. Dispõe o artigo 40 da LJE – “O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução preferirá a sua decisão e imediatamente

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ, FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807837-90.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. Dispõe o artigo 40 da LJE – “O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução preferirá a sua decisão e imediatamente

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2023, 23:46

Juntada de Projeto de sentença

26/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:54

Conclusos ao Juiz Leigo

25/05/2023, 09:57

Juntada de termo de audiência

25/05/2023, 09:56

Juntada de documento de comprovação

23/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de FILIPE DIAS NOLASCO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:17

Decorrido prazo de ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:30

Decorrido prazo de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:29

Decorrido prazo de ANA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 21:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/05/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:25

Juntada de termo de audiência

23/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 22:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/03/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/02/2023, 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2023, 08:55

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 08:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FILIPE DIAS NOLASCO em 17/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 03/05/2024 23:59.

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(37)