Procedimento Comum Cível 0045522-19.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:36

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 12:33

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:22

Recebidos os autos

16/06/2025, 08:37

Juntada de certidão de prevenção

16/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024, 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:35

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0045522-19.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 20:54

Juntada de Petição de apelação

28/03/2024, 18:57

Todas as movimentações(257)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:36

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 12:33

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:22

Recebidos os autos

16/06/2025, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 17:29

Decisão

•03/06/2020, 15:11

Juntada de certidão de prevenção

16/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024, 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:35

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0045522-19.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 20:54

Juntada de Petição de apelação

28/03/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Trata-se de embargos de declaração opostos por Heverson Smith Medeiros Alves sobre a sentença que acolheu os embargos declaratórios anteriormente opostos para sanar a omissão e condenar a parte autora ao

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Trata-se de embargos de declaração opostos por Heverson Smith Medeiros Alves sobre a sentença que acolheu os embargos declaratórios anteriormente opostos para sanar a omissão e condenar a parte autora ao

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Trata-se de embargos de declaração opostos por Heverson Smith Medeiros Alves sobre a sentença que acolheu os embargos declaratórios anteriormente opostos para sanar a omissão e condenar a parte autora ao

27/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 14:26

Determinado o arquivamento

25/03/2024, 14:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/03/2024, 09:22

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0045522-19.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:34

Juntada de Petição de outros documentos

09/01/2024, 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO RENAULT DO BRASIL S/A, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração contra a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Alega, em suma, que a sentença foi omissa quanto à condenação Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO RENAULT DO BRASIL S/A, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração contra a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Alega, em suma, que a sentença foi omissa quanto à condenação Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO RENAULT DO BRASIL S/A, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração contra a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Alega, em suma, que a sentença foi omissa quanto à condenação Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO RENAULT DO BRASIL S/A, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração contra a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Alega, em suma, que a sentença foi omissa quanto à condenação Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

09/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

04/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S/A em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:16

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0045522-19.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0045522-19.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0045522-19.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2023, 08:51

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Luzinete Souza Medeiros e Heverson Smith Medeiros Alves, devidamente qualificados nos autos eletrônicos, ajuizaram ação de indenização por danos morais contra RENAULT DO BRASIL S/A, igualmente qualificad Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Luzinete Souza Medeiros e Heverson Smith Medeiros Alves, devidamente qualificados nos autos eletrônicos, ajuizaram ação de indenização por danos morais contra RENAULT DO BRASIL S/A, igualmente qualificad Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Luzinete Souza Medeiros e Heverson Smith Medeiros Alves, devidamente qualificados nos autos eletrônicos, ajuizaram ação de indenização por danos morais contra RENAULT DO BRASIL S/A, igualmente qualificad Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE SOUZA MEDEIROS, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Luzinete Souza Medeiros e Heverson Smith Medeiros Alves, devidamente qualificados nos autos eletrônicos, ajuizaram ação de indenização por danos morais contra RENAULT DO BRASIL S/A, igualmente qualificad Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

25/10/2023, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/10/2023, 08:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 12:19

Juntada de Certidão

28/09/2023, 12:19

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:39

Decorrido prazo de GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA MEDEIROS em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/09/2023, 09:28

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2023, 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os embargos foram opostos no agravo de instrumento que tem tramitação no TJPB, portanto, desprovido o agravo de instrumento, não se pode aqui falar em suspensão do processo. Cumpra-se com urgência o já determinado. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os embargos foram opostos no agravo de instrumento que tem tramitação no TJPB, portanto, desprovido o agravo de instrumento, não se pode aqui falar em suspensão do processo. Cumpra-se com urgência o já determinado. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os embargos foram opostos no agravo de instrumento que tem tramitação no TJPB, portanto, desprovido o agravo de instrumento, não se pode aqui falar em suspensão do processo. Cumpra-se com urgência o já determinado. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

04/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA MEDEIROS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:01

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 06:20

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:43

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA MEDEIROS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de ID 73980802. Juiz(a) de Direito

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de ID 73980802. Juiz(a) de Direito

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045522-19.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de ID 73980802. Juiz(a) de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:03

Determinada diligência

30/06/2023, 05:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 05:21

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/06/2023, 12:18

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S/A em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA MEDEIROS em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0045522-19.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 06:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 06:30

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:53

Determinada diligência

30/05/2023, 08:45

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 13:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:38

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 08:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2022, 13:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/11/2022, 18:56

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 23:30

Determinada diligência

09/11/2022, 22:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 22:24

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:06

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Conclusos para decisão

26/10/2022, 19:58

Juntada de Petição de resposta

26/10/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:48

Indeferido o pedido de LUZINETE SOUZA MEDEIROS - CPF: 039.958.874-49 (AUTOR)

13/09/2022, 16:05

Determinada diligência

13/09/2022, 16:05

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:03

Determinada diligência

26/07/2022, 15:28

Conclusos para decisão

08/04/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 22:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:45

Conclusos para decisão

16/02/2022, 00:34

Juntada de Certidão

16/02/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 14:07

Conclusos para despacho

26/08/2021, 21:57

Juntada de Certidão

26/08/2021, 21:56

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2021, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 12:40

Conclusos para decisão

16/04/2021, 17:35

Juntada de Certidão

16/04/2021, 17:34

Juntada de Certidão

08/12/2020, 16:09

Juntada de Carta precatória

04/12/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:40

Conclusos para decisão

01/09/2020, 18:56

Juntada de Certidão

01/09/2020, 18:56

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/07/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:18

Outras Decisões

23/07/2020, 08:41

Conclusos para decisão

17/07/2020, 17:48

Juntada de Certidão

17/07/2020, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2020, 03:02

Outras Decisões

03/06/2020, 15:11

Conclusos para despacho

15/05/2020, 12:42

Decorrido prazo de HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:52

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 17:29

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 17:29

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

24/09/2019, 10:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2019 09:30 TJEJPZZ

02/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2019 NF 46/19

02/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2019 INQ. DE TESTEMUNHA

25/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2019

23/04/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 06: 03/2019 D040024182001 15:30:05 RENAULT

06/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2019 P040839182001 15:30:05 RENAULT

06/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 09/2018 P040839182001 14:22:11 RENAULT

03/09/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 28: 08/2018 14:30

28/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 28: 08/2018 D033214182001 13:14:26 LUZINET

28/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 28: 08/2018 D033212182001 13:14:26 HEVERSO

28/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2018 P035858182001 18:21:19 RENAULT

02/08/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 08/2018 14:30

17/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2018 RECEBIDOS OS AUTOS

17/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2018 NF 49/18

17/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 07/2018

12/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2018 P017740182001 17:46:12 RENAULT

10/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2018 P016894182001 17:46:12 LUZINET

10/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2018 P017740182001 11:35:09 RENAULT

16/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2018 P016894182001 15:45:57 LUZINET

11/04/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 10: 04/2018 14:30

11/04/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 10: 04/2018 D010385182001 13:29:12 HEVERSO

10/04/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 10: 04/2018 D010384182001 13:29:12 GILVAND

10/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 02/2018 NF 05/18

08/02/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 10: 04/2018 14:30

08/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2018 AUTOS RECEBIDOS

08/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2017

10/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2017 P032016172001 17:35:44 LUZINET

10/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2017 P032016172001 16:44:56 LUZINET

29/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 05/2017 NOTA DE FORO 038 PUBLICADA

25/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2017 NF 38/17

23/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2017

25/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2017

14/03/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 22: 11/2016 D054309162001 16:53:36 RENAULT

22/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2016 P069114162001 16:53:36 RENAULT

22/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2016 P069114162001 15:44:47 RENAULT

06/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 09: 08/2016

09/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2016

18/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2016

03/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2016 P007546162001 14:40:22 LUZINET

15/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2016 P000487162001 14:38:43 TERCEIR

15/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2016 P007546162001 11:49:40 LUZINET

11/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 02/2016 NF 10/2016 PUBLICADA

10/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2016 NF 10/16

04/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 01/2016 P000487162001 16:38:09 TERCEIR

07/01/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 08: 10/2015 MALOTE

09/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2015 INTIMAÇÃO ORDENADA

31/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2015

17/08/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 08/2015 MALOTE

17/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2015 INT. ORDENADA

07/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 07/2015 MALOTE

21/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2014 OFICIE-SE

03/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2014

19/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 09/2014 MALOTE

19/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2014 JUNTADA

19/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 14: 07/2014

14/07/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2014 DEVOLV. EM CART.

10/07/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/07/2014 014853PB

09/07/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2014 INTIMAçãO EM CARTóRIO

09/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 07/2014 ATO ORDENATORIO - A IMPUG.

01/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 01: 07/2014 OFICI/MALOTE

01/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2014 MANTIDA DECISAO/AG.JULG.AGRAVO

05/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2014

31/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2014

31/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 01/2014 MALOTE DIGITAL

30/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2013 EMENDAR EXORDIAL

17/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2013

12/12/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 12/2013 PROCESSO AUTUADO

12/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 11/2013 TJEJPDL

26/11/2013, 00:00

Decisão

•23/07/2020, 08:41

Despacho

•02/09/2020, 18:40

Despacho

•18/04/2021, 12:40

Despacho

•05/01/2022, 14:07

Despacho

•16/02/2022, 09:45

Despacho

•26/07/2022, 15:28

Despacho

•13/09/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 20:08

Decisão

•09/11/2022, 22:24

Despacho

•30/03/2023, 13:38

Despacho

•30/05/2023, 08:45

Despacho

•01/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 06:30

Todos os documentos(47)

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 17:29

Decisão

•03/06/2020, 15:11

Decisão

•23/07/2020, 08:41

Despacho

•02/09/2020, 18:40

Despacho

•18/04/2021, 12:40

Despacho

•05/01/2022, 14:07

Despacho

•16/02/2022, 09:45

Despacho

•26/07/2022, 15:28

Despacho

•13/09/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 20:08

Decisão

•09/11/2022, 22:24

Despacho

•30/03/2023, 13:38

Despacho

•30/05/2023, 08:45

Despacho

•01/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 06:30

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 06:30

Despacho

•30/06/2023, 05:21

Despacho

•30/06/2023, 13:03

Despacho

•18/08/2023, 06:20

Despacho

•18/08/2023, 11:09

Despacho

•01/09/2023, 12:42

Sentença

•06/10/2023, 15:14

Comunicações

•17/10/2023, 08:13

Sentença

•24/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 07:49

Sentença

•04/01/2024, 15:22

Sentença

•08/01/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 06:23

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 06:24

Comunicações

•15/03/2024, 09:21

Sentença

•25/03/2024, 14:26

Sentença

•26/03/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 20:54

Comunicações

•30/06/2024, 10:58

Despacho

•15/07/2024, 22:15

Despacho

•31/07/2024, 10:01

Despacho

•15/10/2024, 18:02

Despacho

•17/10/2024, 14:05

Acórdão

•15/11/2024, 10:31

Despacho

•20/03/2025, 10:09

Despacho

•03/04/2025, 09:17

Despacho

•03/04/2025, 12:05

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:05

Acórdão

•10/05/2025, 19:42

Despacho

•29/08/2025, 12:33