Cumprimento de sentença 0804049-68.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RHAYSSA RHAQUEL RIBEIRO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA

OAB/PB 14570·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

RHAYSSA RHAQUEL RIBEIRO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 11:28

Juntada de outros documentos

25/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:24

Juntada de Alvará

23/08/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 03:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 22:55

Conclusos para despacho

21/08/2023, 20:12

Processo Desarquivado

21/08/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:30

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 09:04

Juntada de outros documentos

13/08/2023, 19:06

Juntada de Alvará

09/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:51

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 11:28

Juntada de outros documentos

25/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:24

Juntada de Alvará

23/08/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 03:40

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•04/05/2023, 12:54

SENTENÇA

•31/05/2023, 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 22:55

Conclusos para despacho

21/08/2023, 20:12

Processo Desarquivado

21/08/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:30

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 09:04

Juntada de outros documentos

13/08/2023, 19:06

Juntada de Alvará

09/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:51

Deferido em parte o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (EXECUTADO)

21/07/2023, 11:28

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2023, 15:36

Conclusos para despacho

29/06/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RHAYSSA RHAQUEL RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804049-68.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúd

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 00:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 00:52

Transitado em Julgado em 21/06/2023

27/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de RHAYSSA RHAQUEL RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:31

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RHAYSSA RHAQUEL RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804049-68.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúd

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RHAYSSA RHAQUEL RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804049-68.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúd

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:58

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 23:05

Juntada de Projeto de sentença

04/05/2023, 12:54

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:54

Conclusos ao Juiz Leigo

14/03/2023, 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 07:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

01/02/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 14:32

SENTENÇA

•01/06/2023, 11:58

SENTENÇA

•27/06/2023, 00:52

DECISÃO

•06/07/2023, 15:36

DECISÃO

•07/07/2023, 07:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:28

DECISÃO

•21/07/2023, 11:51

SENTENÇA

•22/08/2023, 22:55

SENTENÇA

•23/08/2023, 03:40