Execução de Título Extrajudicial 0813285-64.2022.8.15.0001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:55

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:20

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:21

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEI TORRES PACHECO - PB29248, MARCIO SARMENTO CAVALCANTI - PB16902 EXECUTADO: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO Advogados do(a) EXECUTADO: JADIEMERSON GOMES DA SILVA - PB18474, LUCAS HOLANDA MAMEDE - PB29148, STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA - PB18120 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL Processo número - 0813285-64.2022.8.15.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cláusula Penal, Correção Monetária, Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Juros, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos, etc. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu(s) advogado(s) (art. 513, § 2º, I, CPC), ou por carta ao endereço (caso não tenha advogado nos autos) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida (principal, honorários e custas processuais apuradas), sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º, CPC), e, sendo o caso, consequente penhora on-line (art. 854, caput, CPC); Advirta-se a parte vencida que, transcorrido o prazo do item anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, CPC); Efetuado o pagamento espontâneo, intime-se a parte vencedora para levantar a quantia que lhe é devida, mediante alvará, proceda-se o recolhimento das custas e libere-se a penhora on-line porventura existente. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do levantamento, e não subsistindo despesas processuais a serem adimplidas pela parte sucumbente, façam os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento; Caso não haja pagamento voluntário, intime-se a parte promovente para requerer o que pretender, no prazo de 15 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande, na data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEI TORRES PACHECO - PB29248, MARCIO SARMENTO CAVALCANTI - PB16902 EXECUTADO: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO Advogados do(a) EXECUTADO: JADIEMERSON GOMES DA SILVA - PB18474, LUCAS HOLANDA MAMEDE - PB29148, STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA - PB18120 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL Processo número - 0813285-64.2022.8.15.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cláusula Penal, Correção Monetária, Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Juros, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos, etc. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu(s) advogado(s) (art. 513, § 2º, I, CPC), ou por carta ao endereço (caso não tenha advogado nos autos) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida (principal, honorários e custas processuais apuradas), sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º, CPC), e, sendo o caso, consequente penhora on-line (art. 854, caput, CPC); Advirta-se a parte vencida que, transcorrido o prazo do item anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, CPC); Efetuado o pagamento espontâneo, intime-se a parte vencedora para levantar a quantia que lhe é devida, mediante alvará, proceda-se o recolhimento das custas e libere-se a penhora on-line porventura existente. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do levantamento, e não subsistindo despesas processuais a serem adimplidas pela parte sucumbente, façam os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento; Caso não haja pagamento voluntário, intime-se a parte promovente para requerer o que pretender, no prazo de 15 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande, na data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:35

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 00:00

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813285-64.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de ação de execução ajuizada por KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA em face de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO. No deslinde do feito, foi proferida sentença extinguindo o processo em virtude da satisfação da obrigação (Id. 109721733). Na oportunidade, condenou-se a parte executada ao ressarcimento dos valores pagos pela autora a título de custas iniciais. A decisão transitou em julgado, conforme certidão de Id. 111667048. Em Id. 111130859, a parte exequente requereu o bloqueio via SISBAJUD dos valores que entende devidos a título de ressarcimento. Indefiro, por ora, o pedido retro, considerando que não houve intimação da parte executada para pagamento voluntário, nos termos do que leciona o art. 523, CPC (Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.). Intime-se a parte exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publicado eletronicamente. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA - CNPJ: 10.543.201/0001-99 (EXEQUENTE)

02/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:57

Publicado Sentença em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA EXECUTADO: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, ART. 924, II, CPC/15. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813285-64.2022.8.15.0001 [Inadimplemento, Cláusula Penal, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Juros] Vistos etc. KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente EXECUÇÃO, em face de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO. Da análise dos autos, verifico que já houve o adimplemento integral do crédito exequendo, como bem reconhecido pela parte autora em Id. 107502105. Nesses termos, torna-se imperiosa a extinção do processo de execução, com fulcro no art. 924, II do CPC; in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC/15. Condeno o réu ao ressarcimento dos valores pagos pela autora a título de custas iniciais, com fulcro no art. 82, §2º do CPC (Art. 82. § 2º A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou.). Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA EXECUTADO: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, ART. 924, II, CPC/15. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813285-64.2022.8.15.0001 [Inadimplemento, Cláusula Penal, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Juros] Vistos etc. KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente EXECUÇÃO, em face de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO. Da análise dos autos, verifico que já houve o adimplemento integral do crédito exequendo, como bem reconhecido pela parte autora em Id. 107502105. Nesses termos, torna-se imperiosa a extinção do processo de execução, com fulcro no art. 924, II do CPC; in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC/15. Condeno o réu ao ressarcimento dos valores pagos pela autora a título de custas iniciais, com fulcro no art. 82, §2º do CPC (Art. 82. § 2º A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou.). Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de MARCIO SARMENTO CAVALCANTI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:22

Processo Desarquivado

12/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:00

Decorrido prazo de JADIEMERSON GOMES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de MARCIO SARMENTO CAVALCANTI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de LUCAS HOLANDA MAMEDE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 10:35

Juntada de Alvará

30/01/2025, 12:47

Juntada de Alvará

30/01/2025, 12:46

Juntada de Alvará

30/01/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 22:58

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2025, 15:06

Expedido alvará de levantamento

14/01/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:31

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:12

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de MARCIO SARMENTO CAVALCANTI em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:43

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 17:41

Juntada de Alvará

30/07/2024, 08:23

Juntada de Alvará

30/07/2024, 08:22

Juntada de Alvará

30/07/2024, 08:21

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 22:36

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:28

Expedido alvará de levantamento

18/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:07

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 21:39

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:25

Conclusos para despacho

08/02/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:41

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:19

Juntada de Certidão

15/11/2023, 08:32

Deferido o pedido de

14/11/2023, 10:57

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2023, 15:32

Conclusos para despacho

04/05/2023, 23:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/05/2023, 23:46

Decorrido prazo de KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:54

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2023, 11:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de resposta

23/01/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:35

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO em 12/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:06

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:04

Juntada de Petição de comunicações

08/12/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:18

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 12:21

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:16

Recebida a emenda à inicial

12/08/2022, 12:16

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:36

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de informações prestadas

03/06/2022, 18:51

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA (10.543.201/0001-99).

03/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2022, 20:15

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 20:15

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/10/2025.

Publicado Despacho em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(24)