Cumprimento de sentença 0806739-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.083,96

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de

22/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de resposta

22/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:09

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 18:16

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 16:56

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de resposta

30/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/08/2024, 11:29

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:25

Decorrido prazo de MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:19

Todas as movimentações(148)

Juntada de

22/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de resposta

22/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:09

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 18:16

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 16:56

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de resposta

30/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/08/2024, 11:29

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:25

Decorrido prazo de MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:19

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 11:13

Conclusos para despacho

09/04/2024, 20:26

Juntada de Certidão

09/04/2024, 20:26

Juntada de outros documentos

05/04/2024, 12:45

Juntada de Alvará

03/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:36

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:53

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte exequente (R$ 1.557,17), de acordo com a transferência do id.87087507. Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico. Prazo de cinco dias, sob pena de expedição no modelo convencional. Concomitantemente, intime-se para, nesse mesmo prazo, indicar meios de prosseguir a execução

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte exequente (R$ 1.557,17), de acordo com a transferência do id.87087507. Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico. Prazo de cinco dias, sob pena de expedição no modelo convencional. Concomitantemente, intime-se para, nesse mesmo prazo, indicar meios de prosseguir a execução

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:08

Expedido alvará de levantamento

26/03/2024, 11:08

Conclusos para despacho

23/03/2024, 04:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2024, 04:54

Decorrido prazo de MARJORIE MENDES ROCHA MOREIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor de R$ 1.557,17, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Segue transferência do valor bloqueado à conta judicial. Decorrido o prazo para manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura

14/03/2024, 00:00

Determinada diligência

13/03/2024, 11:22

Conclusos para despacho

09/03/2024, 03:30

Juntada de Certidão

09/03/2024, 03:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 11:02

Conclusos para despacho

29/01/2024, 06:57

Juntada de Certidão

29/01/2024, 06:57

Determinado o arquivamento

26/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:23

Conclusos para despacho

26/01/2024, 07:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/01/2024, 07:18

Decorrido prazo de MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 10:33

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Concedo o prazo pretendido no ID retro, sob pena de extinção. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:10

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 08:40

Decorrido prazo de MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:24

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

22/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

22/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Cumpridas as determinações, intime-se novamente a parte autora para indicação de meios de prosseguimento da execução em 5 dias, relativamente ao saldo remanescente.

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 10:13

Juntada de outros documentos

20/11/2023, 07:38

Juntada de Alvará

17/11/2023, 13:06

Juntada de Alvará

17/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO EXECUTADO: MARJORIE MENDES ROCHA MOREIRA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:48

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$ 3.783,61 - três mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos), conforme extrato abaixo. Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contrat

13/11/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

10/11/2023, 10:52

Determinada diligência

10/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

10/11/2023, 07:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de MARJORIE MENDES ROCHA MOREIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor de R$ 3.783,61, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Segue transferência do valor bloqueado à conta judicial. Decorrido o prazo para manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se a parte exequente par

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor de R$ 3.783,61, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Segue transferência do valor bloqueado à conta judicial. Decorrido o prazo para manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se a parte exequente par

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:32

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:35

Juntada de Certidão

27/10/2023, 07:35

Decorrido prazo de MARJORIE MENDES ROCHA MOREIRA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 15:30

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/09/2023, 09:11

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

30/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:40

Conclusos para despacho

29/08/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:06

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte promovente para que retifique a planilha apresentada no sentido de aplicação de juros simples, no prazo de cinco dias, vez que não houve determinação no sentido de incidência de juros compostos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:01

Conclusos para despacho

21/08/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:27

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, intime-se a parte promovente para que requeira o cumprimento de sentença, instruindo com planilha de cálculo, em cinco dias.

14/08/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:00

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de resposta

10/08/2023, 12:42

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Conforme se depreende dos autos, a parte promovida interpôs recurso inominado. Entretanto, indeferido o pedido de justiça gratuita e intimada a parte para o recolhimento do preparo, até a presente data, não juntou aos autos comprovante do recolhimento de custas. Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95: “o preparo será feito, independentemente de intimação, nas 48 (quare

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:55

Não recebido o recurso de MARJORIE MENDES ROCHA MOREIRA - CNPJ: 24.470.045/0001-98 (REU).

07/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

06/08/2023, 10:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de MARJORIE MENDES ROCHA MOREIRA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARJORIE MENDES ROCHA MOREIRA - CNPJ: 24.470.045/0001-98 (REU).

16/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

13/07/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 20:15

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:31

Conclusos para despacho

21/06/2023, 23:12

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2023, 17:41

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806739-70.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:59

Julgado procedente o pedido

01/06/2023, 11:57

Juntada de Projeto de sentença

01/06/2023, 08:43

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:43

Conclusos ao Juiz Leigo

10/04/2023, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/02/2023, 23:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 11:48

Documentos

Projeto de sentença

•01/06/2023, 08:43

Sentença

•01/06/2023, 11:57

Sentença

•01/06/2023, 11:59

Despacho

•26/06/2023, 12:37

Despacho

•26/06/2023, 21:45

Decisão

•16/07/2023, 18:28

Decisão

•17/07/2023, 09:49

Despacho

•07/08/2023, 11:47

Despacho

•07/08/2023, 12:55

Documento de Comprovação

•21/08/2023, 15:10

Despacho

•22/08/2023, 10:01

Despacho

•22/08/2023, 12:06

Despacho

•29/08/2023, 09:40

Despacho

•29/08/2023, 12:45

Despacho

•26/09/2023, 15:30

Todos os documentos(35)

Projeto de sentença

•01/06/2023, 08:43

Sentença

•01/06/2023, 11:57

Sentença

•01/06/2023, 11:59

Despacho

•26/06/2023, 12:37

Despacho

•26/06/2023, 21:45

Decisão

•16/07/2023, 18:28

Decisão

•17/07/2023, 09:49

Despacho

•07/08/2023, 11:47

Despacho

•07/08/2023, 12:55

Documento de Comprovação

•21/08/2023, 15:10

Despacho

•22/08/2023, 10:01

Despacho

•22/08/2023, 12:06

Despacho

•29/08/2023, 09:40

Despacho

•29/08/2023, 12:45

Despacho

•26/09/2023, 15:30

Despacho

•27/10/2023, 15:32

Despacho

•10/11/2023, 10:52

Despacho

•10/11/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 11:24

Despacho

•29/11/2023, 12:10

Despacho

•26/01/2024, 14:30

Despacho

•07/02/2024, 11:02

Despacho

•13/03/2024, 11:22

Despacho

•13/03/2024, 19:48

Despacho

•26/03/2024, 11:08

Despacho

•26/03/2024, 20:51

Decisão

•19/04/2024, 11:13

Despacho

•01/08/2024, 13:19

Despacho

•02/08/2024, 09:24

Sentença

•20/08/2024, 11:29

Sentença

•20/08/2024, 11:58

Decisão

•10/09/2024, 16:56

Despacho

•14/10/2024, 18:16

Despacho

•15/10/2024, 10:09