Apelação / Remessa Necessária 0800322-61.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.626,59

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA

OAB/PB 27202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LUISA CHAVES DE SOUZA VERAS

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/01/2026, 10:57

Baixa Definitiva

09/01/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 17/12/2025

09/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de LUISA CHAVES DE SOUZA VERAS em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA CARDOSO em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:14

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 10:44

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

20/11/2025, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/01/2026, 10:57

Baixa Definitiva

09/01/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 17/12/2025

09/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de LUISA CHAVES DE SOUZA VERAS em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA CARDOSO em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/11/2025, 10:44

Acórdão

•20/11/2025, 10:44

18/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:14

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 10:44

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

20/11/2025, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 06:47

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2025, 22:22

Juntada de Certidão

07/10/2025, 15:34

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:34

Recebidos os autos

07/10/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 08:29

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 08:29

Despacho

•21/10/2025, 06:47

Despacho

•19/10/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:06

Sentença

•18/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:31

Sentença

•24/03/2025, 12:45

Despacho

•03/03/2024, 09:24