Cumprimento de sentença 0800900-08.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.124,06

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

OAB/PB 25124·CPF·Representa: Autor

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

03/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 13:06

Juntada de comunicações

02/06/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:12

Juntada de informação

30/05/2025, 09:11

Juntada de informação

30/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:56

Juntada de Alvará

21/05/2025, 08:30

Juntada de Alvará

21/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800900-08.2024.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: 396.053.024-20 (EXEQUENTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (EXECUTADO), ALEXANDRE BORGES LEITE - CPF: 828.643.736-53 (ADVOGADO), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: 051.294.868-20 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte executada para pagar as custas finais, conforme guia retro. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado].

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 19:15

Juntada de cálculos

18/05/2025, 19:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:09

Todas as movimentações(69)

Processo Desarquivado

03/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 13:06

Juntada de comunicações

02/06/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:12

Juntada de informação

30/05/2025, 09:11

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 21:33

Juntada de informação

30/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:56

Juntada de Alvará

21/05/2025, 08:30

Juntada de Alvará

21/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800900-08.2024.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: 396.053.024-20 (EXEQUENTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (EXECUTADO), ALEXANDRE BORGES LEITE - CPF: 828.643.736-53 (ADVOGADO), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: 051.294.868-20 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte executada para pagar as custas finais, conforme guia retro. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado].

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 19:15

Juntada de cálculos

18/05/2025, 19:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800900-08.2024.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: 396.053.024-20 (EXEQUENTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (EXECUTADO), ALEXANDRE BORGES LEITE - CPF: 828.643.736-53 (ADVOGADO), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: 051.294.868-20 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para comprovar o parentesco das testemunhas, que assinaram na procuração, com a parte autora, por ser esta analfabeta. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado].

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 19:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:49

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800900-08.2024.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: 396.053.024-20 (EXEQUENTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (EXECUTADO), ALEXANDRE BORGES LEITE - CPF: 828.643.736-53 (ADVOGADO), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: 051.294.868-20 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 109453222. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado].

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800900-08.2024.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: 396.053.024-20 (EXEQUENTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (EXECUTADO), ALEXANDRE BORGES LEITE - CPF: 828.643.736-53 (ADVOGADO), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: 051.294.868-20 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 109453222. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado].

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 12:58

Expedido alvará de levantamento

19/03/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 21:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 23:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 23:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:19

Conclusos para despacho

21/10/2024, 22:48

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/09/2024, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

22/09/2024, 21:54

Transitado em Julgado em 06/09/2024

22/09/2024, 21:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:29

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:00

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 10:00

Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:29

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

25/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de réplica

24/05/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:39

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 22:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2024, 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: 396.053.024-20 (AUTOR).

23/03/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 11:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 21:54

Sentença

•14/08/2024, 10:00

Sentença

•14/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•25/05/2024, 21:46

Despacho

•23/03/2024, 08:57