Execução Fiscal 0801722-41.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 73.895,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

M HERCULANO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/08/2025, 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2025, 17:39

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:48

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801722-41.2022.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito em Substituição

25/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:56

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:17

Juntada de Certidão

13/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:59

Todas as movimentações(43)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/08/2025, 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2025, 17:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 10:39

Decisão

•31/07/2025, 17:39

29/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:48

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801722-41.2022.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito em Substituição

25/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:56

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:17

Juntada de Certidão

13/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 12:54

Desentranhado o documento

19/04/2023, 12:54

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 12:53

Desentranhado o documento

19/04/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2023, 09:56

Conclusos para despacho

07/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:41

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 17:35

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de M HERCULANO & CIA LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:26

Juntada de Petição de certidão

30/05/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 07:00

Conclusos para despacho

10/05/2022, 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 05:39

Declarada incompetência

02/05/2022, 11:54

Conclusos para despacho

02/05/2022, 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2022, 20:33

Distribuído por sorteio

01/05/2022, 20:33

Despacho

•24/03/2025, 14:56

Decisão

•13/02/2023, 09:56

Despacho

•18/10/2022, 11:41

Decisão

•02/08/2022, 17:35

Despacho

•11/05/2022, 14:24

Decisão

•03/05/2022, 05:39

Decisão

•02/05/2022, 11:54