Cumprimento de sentença 0823220-41.2016.8.15.0001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:18

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:51

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de Partage Administração de Shopping Center Ltda. em 13/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de FSTYLE COMERCIAL LTDA - EPP em 13/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:15

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE, PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. EXECUTADO: FSTYLE COMERCIAL LTDA - EPP, KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO – CONCORDÂNCIA – IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO PREJUDICADA – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823220-41.2016.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos, em fase de cumprimento de sentença (Id 16694012). Realizado pagamento parcial, o qual foi levantado pelo exequente no Id 60919878 e 60918383. Apresentada impugnação à execução, a qual foi acolhida pela decisão Id 82200135, determinando a juntada de nova planilha de suposto débito remanescente. Apresentado novo cálculo, o executado foi intimado para pagamento (Id 101087723), apresentando nova impugnação ao cumprimento de sentença (Id 102467922), aduzindo ser devido o valor de R$2.540,74 e juntando comprovante de depósito judicial (Id 102467924). Intimado, o exequente concordou com o valor apresentado pelo executado (Id 110694606). É o relatório. DECIDO. Inicialmente, fica prejudicada a apreciação da impugnação apresentada, ante a concordância da parte exequente. Havendo concordância da parte exequente com o valor remanescente indicado como devido e depositado pelo executado, é de se considerar cumprida a obrigação imposta no título executivo judicial. Diante do exposto, julgo extinto a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará do valor depositado no Id 102467924 (R$2.540,74) em favor do exequente CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE, utilizando-se os dados bancários constantes nos autos. Acaso existentes custas remanescentes a pagar, intimem-se os promovidos para recolhimento, no prazo de 10 dias. Após o trânsito em julgado e o pagamento das custas judiciais, arquive-se. Não havendo pagamento das custas judiais no prazo determinado, proceda-se conforme Código de Normas Judiciais do TJPB, e em seguida arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, Data e assinatura do sistema. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE, PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. EXECUTADO: FSTYLE COMERCIAL LTDA - EPP, KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO – CONCORDÂNCIA – IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO PREJUDICADA – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823220-41.2016.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos, em fase de cumprimento de sentença (Id 16694012). Realizado pagamento parcial, o qual foi levantado pelo exequente no Id 60919878 e 60918383. Apresentada impugnação à execução, a qual foi acolhida pela decisão Id 82200135, determinando a juntada de nova planilha de suposto débito remanescente. Apresentado novo cálculo, o executado foi intimado para pagamento (Id 101087723), apresentando nova impugnação ao cumprimento de sentença (Id 102467922), aduzindo ser devido o valor de R$2.540,74 e juntando comprovante de depósito judicial (Id 102467924). Intimado, o exequente concordou com o valor apresentado pelo executado (Id 110694606). É o relatório. DECIDO. Inicialmente, fica prejudicada a apreciação da impugnação apresentada, ante a concordância da parte exequente. Havendo concordância da parte exequente com o valor remanescente indicado como devido e depositado pelo executado, é de se considerar cumprida a obrigação imposta no título executivo judicial. Diante do exposto, julgo extinto a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará do valor depositado no Id 102467924 (R$2.540,74) em favor do exequente CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE, utilizando-se os dados bancários constantes nos autos. Acaso existentes custas remanescentes a pagar, intimem-se os promovidos para recolhimento, no prazo de 10 dias. Após o trânsito em julgado e o pagamento das custas judiciais, arquive-se. Não havendo pagamento das custas judiais no prazo determinado, proceda-se conforme Código de Normas Judiciais do TJPB, e em seguida arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, Data e assinatura do sistema. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE, PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. EXECUTADO: FSTYLE COMERCIAL LTDA - EPP, KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO – CONCORDÂNCIA – IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO PREJUDICADA – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823220-41.2016.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos, em fase de cumprimento de sentença (Id 16694012). Realizado pagamento parcial, o qual foi levantado pelo exequente no Id 60919878 e 60918383. Apresentada impugnação à execução, a qual foi acolhida pela decisão Id 82200135, determinando a juntada de nova planilha de suposto débito remanescente. Apresentado novo cálculo, o executado foi intimado para pagamento (Id 101087723), apresentando nova impugnação ao cumprimento de sentença (Id 102467922), aduzindo ser devido o valor de R$2.540,74 e juntando comprovante de depósito judicial (Id 102467924). Intimado, o exequente concordou com o valor apresentado pelo executado (Id 110694606). É o relatório. DECIDO. Inicialmente, fica prejudicada a apreciação da impugnação apresentada, ante a concordância da parte exequente. Havendo concordância da parte exequente com o valor remanescente indicado como devido e depositado pelo executado, é de se considerar cumprida a obrigação imposta no título executivo judicial. Diante do exposto, julgo extinto a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará do valor depositado no Id 102467924 (R$2.540,74) em favor do exequente CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE, utilizando-se os dados bancários constantes nos autos. Acaso existentes custas remanescentes a pagar, intimem-se os promovidos para recolhimento, no prazo de 10 dias. Após o trânsito em julgado e o pagamento das custas judiciais, arquive-se. Não havendo pagamento das custas judiais no prazo determinado, proceda-se conforme Código de Normas Judiciais do TJPB, e em seguida arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, Data e assinatura do sistema. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE, PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. EXECUTADO: FSTYLE COMERCIAL LTDA - EPP, KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO – CONCORDÂNCIA – IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO PREJUDICADA – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823220-41.2016.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos, em fase de cumprimento de sentença (Id 16694012). Realizado pagamento parcial, o qual foi levantado pelo exequente no Id 60919878 e 60918383. Apresentada impugnação à execução, a qual foi acolhida pela decisão Id 82200135, determinando a juntada de nova planilha de suposto débito remanescente. Apresentado novo cálculo, o executado foi intimado para pagamento (Id 101087723), apresentando nova impugnação ao cumprimento de sentença (Id 102467922), aduzindo ser devido o valor de R$2.540,74 e juntando comprovante de depósito judicial (Id 102467924). Intimado, o exequente concordou com o valor apresentado pelo executado (Id 110694606). É o relatório. DECIDO. Inicialmente, fica prejudicada a apreciação da impugnação apresentada, ante a concordância da parte exequente. Havendo concordância da parte exequente com o valor remanescente indicado como devido e depositado pelo executado, é de se considerar cumprida a obrigação imposta no título executivo judicial. Diante do exposto, julgo extinto a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará do valor depositado no Id 102467924 (R$2.540,74) em favor do exequente CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE, utilizando-se os dados bancários constantes nos autos. Acaso existentes custas remanescentes a pagar, intimem-se os promovidos para recolhimento, no prazo de 10 dias. Após o trânsito em julgado e o pagamento das custas judiciais, arquive-se. Não havendo pagamento das custas judiais no prazo determinado, proceda-se conforme Código de Normas Judiciais do TJPB, e em seguida arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, Data e assinatura do sistema. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 19:58

Conclusos para despacho

14/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:21

Publicado Expediente em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0823220-41.2016.8.15.0001 Vistos etc. Intime-se o promovente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de Id 102467922, no prazo de 10 (dez) dias. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:53

Decorrido prazo de ROSELI MORAES COELHO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 21:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/11/2023, 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 12:05

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:17

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 18:05

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:11

Desentranhado o documento

27/07/2022, 14:07

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:56

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:50

Juntada de Alvará

15/07/2022, 18:05

Juntada de Alvará

15/07/2022, 18:04

Expedido alvará de levantamento

22/03/2022, 19:56

Indeferido o pedido de CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE - CNPJ: 03.557.614/0001-67 (AUTOR)

22/03/2022, 19:56

Conclusos para despacho

10/02/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:31

Outras Decisões

17/12/2021, 13:15

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 06:05

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 12:16

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 21:50

Conclusos para despacho

01/10/2020, 14:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2020, 17:40

Decorrido prazo de FSTYLE COMERCIAL LTDA - EPP em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:50

Juntada de Petição de certidão

25/05/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2020, 16:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2020, 15:41

Transitado em Julgado em 3 de Outubro de 2019

30/01/2020, 15:41

Decorrido prazo de CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:10

Decorrido prazo de ROSELI MORAES COELHO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:11

Decorrido prazo de davi tavares viana em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2019, 13:40

Conclusos para despacho

26/02/2019, 15:45

Decorrido prazo de davi tavares viana em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 01:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2018, 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 16:08

Julgado procedente o pedido

24/09/2018, 11:08

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2018, 16:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/02/2018, 16:21

Decorrido prazo de CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:23

Decorrido prazo de davi tavares viana em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:23

Decorrido prazo de ROSELI MORAES COELHO em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 09:55

Conclusos para despacho

21/08/2017, 14:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/08/2017, 18:37

Decorrido prazo de KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 00:10

Decorrido prazo de FSTYLE COMERCIAL LTDA - EPP em 03/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 00:09

Recebidos os autos do CEJUSC

28/07/2017, 09:44

Audiência conciliação realizada para 24/07/2017 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

28/07/2017, 09:43

Audiência conciliação designada para 24/07/2017 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

28/07/2017, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

21/07/2017, 11:31

Recebidos os autos.

21/07/2017, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2017, 17:27

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2017, 17:24

Decorrido prazo de davi tavares viana em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2017, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2017, 09:25

Juntada de certidão

19/05/2017, 09:11

Juntada de certidão

02/03/2017, 17:05

Juntada de outros documentos

23/01/2017, 18:47

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2016, 18:11

Conclusos para despacho

19/12/2016, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 17:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2016, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 11:55

Conclusos para decisão

14/12/2016, 17:36

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 17:36

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Partage Administração de Shopping Center Ltda. em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FSTYLE COMERCIAL LTDA - EPP em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/11/2025 23:59.

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE em 13/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(18)