Divórcio Consensual 0801040-81.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 379.200,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

LEONARDO ORIEL PEDROSA ALVES

CPF

Autor

TATIANE ALMEIDA VIEIRA PEDROSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

OAB/PB 21444·CPF·Representa: Autor

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

OAB/PB 21444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LEONARDO ORIEL PEDROSA ALVES

CPF

Autor

TATIANE ALMEIDA VIEIRA PEDROSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

LEONARDO ORIEL PEDROSA ALVES

CPF

Reu

TATIANE ALMEIDA VIEIRA PEDROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 07:11

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:10

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 07:01

Homologada a Transação

04/06/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de parecer

02/06/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 18:44

Juntada de Petição de informação

02/04/2025, 16:01

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 04:43

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 07:11

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:10

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 07:01

Homologada a Transação

04/06/2025, 16:31

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 16:31

DESPACHO

•13/05/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de parecer

02/06/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 18:44

Juntada de Petição de informação

02/04/2025, 16:01

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 04:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801040-81.2025.8.15.0141. REQUERENTE: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444 PARTE PROMOVIDA: Nome: TATIANE ALMEIDA VIEIRA PEDROSA Endereço: RUA MARIO DE OLIVEIRA, 00, CANAA, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: LEONARDO ORIEL PEDROSA ALVES Endereço: VALDIVINO PEREIRA, SN, jericozinho, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) Vistos. Dando celeridade ao processo e tendo em vistas as razões apresentadas, percebo que a parte autora, ainda que minimamente, poderá contribuir com a manutenção dos serviços jurisdicionais, sem prejuízo da sua própria manutenção. Daí porque, REDUZO o valor das custas iniciais para R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagas em 15 dias, concedendo a gratuidade de forma integral para os demais atos do processo (art. 98, §5º, do CPC/15). Reforço que o referido valor representa apenas R$ 100,00 para cada um dos cônjuges, que possuem patrimônio avaliado em mais de R$ 370.000,00. Ato contínuo, pagas as custas, sem necessidade de nova conclusão, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, retorne o processo concluso para sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 379.200,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

25/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a LEONARDO ORIEL PEDROSA ALVES - CPF: 070.616.344-30 (REQUERENTE)

24/03/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:51

Conclusos para decisão

22/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de informação

14/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO ORIEL PEDROSA ALVES (070.616.344-30).

25/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:11

Determinada a emenda à inicial

25/02/2025, 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 17:10

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 17:10

DECISÃO

•24/03/2025, 15:51

DECISÃO

•25/02/2025, 14:11