Procedimento Comum Cível 0804401-80.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804401-80.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:37

Juntada de outros documentos

14/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:33

Processo Desarquivado

29/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:33

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:26

Publicado Expediente em 26/03/2025.

27/03/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANIZETE VENANCIO DE LIMA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804401-80.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de ação movida pelo(a) ANIZETE VENANCIO DE LIMA em face de BANCO BRADESCO S.A. e ASPECIR PREVIDENCIA. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos (ID. 108728409). Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Sem custas. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO

•07/07/2025, 16:24

SENTENÇA

•13/03/2025, 21:14

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/04/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

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