Cumprimento de sentença 0804738-44.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804738-44.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 21:00

Determinado o arquivamento

13/06/2025, 17:58

Decorrido prazo de VINICIUS STEVES REIS FELIPE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de LUIZA ALVES MONTEIRO TORREAO VILLARIM em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:11

Conclusos para despacho

12/06/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:55

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:27

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VINICIUS STEVES REIS FELIPE, LUIZA ALVES MONTEIRO TORREAO VILLARIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547 REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804738-44.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 113888983 e documento que a acompanha. Não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

09/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VINICIUS STEVES REIS FELIPE, LUIZA ALVES MONTEIRO TORREAO VILLARIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547 REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804738-44.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 113774631 e documento que a acompanha. Não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VINICIUS STEVES REIS FELIPE, LUIZA ALVES MONTEIRO TORREAO VILLARIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547 REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804738-44.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 113774631 e documento que a acompanha. Não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•13/06/2025, 17:58

DESPACHO

•06/06/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VINICIUS STEVES REIS FELIPE, LUIZA ALVES MONTEIRO TORREAO VILLARIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547 Advogado do(a) AUTOR: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547 REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804738-44.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de VINICIUS STEVES REIS FELIPE em 12/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZA ALVES MONTEIRO TORREAO VILLARIM em 12/06/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Despacho em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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