Cumprimento de sentença 0061315-61.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:30

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A busca realizada por meio do sistema RENAJUD restou infrutífera. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A busca realizada por meio do sistema RENAJUD restou infrutífera. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A busca realizada por meio do sistema RENAJUD restou infrutífera. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão

18/10/2025, 21:56

Juntada de Certidão

18/10/2025, 21:55

Juntada de documento recibos salariais

18/10/2025, 21:54

Deferido o pedido de

11/10/2025, 13:14

Todas as movimentações(162)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:30

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A busca realizada por meio do sistema RENAJUD restou infrutífera. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A busca realizada por meio do sistema RENAJUD restou infrutífera. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A busca realizada por meio do sistema RENAJUD restou infrutífera. Considerando a não localização de bens passíveis de execução, SUSPENDO o feito por um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, os autos serão, automaticamente, remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão o transcurso do prazo de prescrição intercorrente. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão

18/10/2025, 21:56

Juntada de Certidão

18/10/2025, 21:55

Juntada de documento recibos salariais

18/10/2025, 21:54

Deferido o pedido de

11/10/2025, 13:14

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:15

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, anexar planilha atualizada do débito. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:52

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:26

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou infrutífero, conforme documento anexo. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:02

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de THIAGO SOARES CAIAFFO DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela parte promovente, o que totalizou a quantia de R$ 40.502,48: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz (a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela parte promovente, o que totalizou a quantia de R$ 40.502,48: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz (a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela parte promovente, o que totalizou a quantia de R$ 40.502,48: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz (a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela parte promovente, o que totalizou a quantia de R$ 40.502,48: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz (a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:17

Deferido o pedido de

19/05/2024, 14:46

Conclusos para despacho

03/04/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:59

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a informação obtida via SISBAJUD, INTIME-SE a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

28/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de THIAGO SOARES CAIAFFO DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 12:40

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061315-61.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora os R$ 33.633,08 apurados pelo promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2. Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora os R$ 33.633,08 apurados pelo promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2. Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra

10/11/2023, 00:00

Deferido o pedido de

08/11/2023, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 20:51

Conclusos para despacho

31/10/2023, 20:50

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2023, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061315-61.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 29/09/2023

02/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de THIAGO SOARES CAIAFFO DE ALMEIDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO SOARES CAIAFFO DE ALMEIDA REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO REALIZADO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO ANTERIOR À NEGOCIAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DO BEM Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061315-61.2014.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO SOARES CAIAFFO DE ALMEIDA REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO REALIZADO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO ANTERIOR À NEGOCIAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DO BEM Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061315-61.2014.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO SOARES CAIAFFO DE ALMEIDA REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO REALIZADO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO ANTERIOR À NEGOCIAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DO BEM Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061315-61.2014.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2023, 12:36

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a parte promovida não comprovou a sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPJ e balancetes contábeis dos últimos três meses, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária à ré. Considerando a certidão de Id. 65294732, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. J

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a parte promovida não comprovou a sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPJ e balancetes contábeis dos últimos três meses, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária à ré. Considerando a certidão de Id. 65294732, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. J

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a parte promovida não comprovou a sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPJ e balancetes contábeis dos últimos três meses, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária à ré. Considerando a certidão de Id. 65294732, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. J

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061315-61.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a parte promovida não comprovou a sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPJ e balancetes contábeis dos últimos três meses, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária à ré. Considerando a certidão de Id. 65294732, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. J

02/06/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:51

Indeferido o pedido de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. - CNPJ: 13.699.879/0001-53 (REU)

01/06/2023, 11:10

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:46

Juntada de outros documentos

29/05/2023, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:46

Determinada diligência

07/03/2023, 23:06

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:45

Conclusos para decisão

29/10/2022, 14:57

Juntada de Certidão

27/10/2022, 16:39

Determinada diligência

02/09/2022, 12:50

Conclusos para decisão

13/10/2021, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:08

Decorrido prazo de MARINA LACERDA CUNHA LIMA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:08

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:49

Decorrido prazo de GUSTAVO RABAY GUERRA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 20:34

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

31/10/2020, 17:45

Decorrido prazo de MARINA LACERDA CUNHA LIMA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:40

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:44

Juntada de Petição de contestação

24/09/2020, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 18:42

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 19:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2020, 19:37

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 09:55

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 16:50

Juntada de certidão

02/04/2020, 19:07

Decorrido prazo de GUSTAVO RABAY GUERRA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/01/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 00:33

Decorrido prazo de THIAGO SOARES CAIAFFO DE ALMEIDA em 02/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 00:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 00:15

Juntada de ato ordinatório

15/08/2019, 00:15

Processo migrado para o PJe

19/07/2019, 12:47

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 07/2019 14:39 TJEJPEL

10/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2019 NF 89/19

10/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

10/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2019 P019071192001 16:49:16 THIAGO

04/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2019 P019071192001 16:43:28 THIAGO

03/07/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 06/2019 NF 69

11/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2019 NF 69/19

07/06/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 05/2019 D014508192001 15:05:54 002

02/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 04/2019 D010442192001 15:32:05 001

04/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 03/2019 ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA

21/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 03/2019 VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E

21/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2018

11/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2018

18/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2018 P028196182001 13:00:35 THIAGO

14/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2018 P028196182001 16:29:11 THIAGO

13/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 05/2018 PUBLICAçãO DE NOTA DE FORO

16/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2018 NF 62/18

14/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2018

08/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2017

06/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 12/2017 SOBRE DOCS.JUNTADOS

06/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2017 P013999172001 17:39:15 TERCEIR

06/12/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2017 P059330162001 17:45:22 THIAGO

23/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2017 P013999172001 14:53:21 TERCEIR

15/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2016 P059330162001 18:53:40 THIAGO

28/07/2016, 00:00

Mov. [334] - ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA NAO CONCEDIDA A PARTE 22: 06/2016

22/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 02/2016 P054966152001 15:28:44 THIAGO

24/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2015 P054966152001 18:00:46 THIAGO

24/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2015

10/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2014

19/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 11/2014 AUTUAçãO

19/11/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 09/2014 TJEJPDL

26/09/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 00:15

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 00:15

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:50

Despacho

•03/09/2021, 20:34

Decisão

•02/09/2022, 12:50

Decisão

•07/03/2023, 23:06

Decisão

•01/06/2023, 11:10

Decisão

•01/06/2023, 12:51

Sentença

•01/09/2023, 12:36

Sentença

•01/09/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:12

Outros Documentos

•26/10/2023, 16:07

Decisão

•08/11/2023, 11:32

Decisão

•09/11/2023, 12:06

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 00:15

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 00:15

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:50

Despacho

•03/09/2021, 20:34

Decisão

•02/09/2022, 12:50

Decisão

•07/03/2023, 23:06

Decisão

•01/06/2023, 11:10

Decisão

•01/06/2023, 12:51

Sentença

•01/09/2023, 12:36

Sentença

•01/09/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:12

Outros Documentos

•26/10/2023, 16:07

Decisão

•08/11/2023, 11:32

Decisão

•09/11/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:17

Decisão

•26/02/2024, 12:40

Decisão

•27/02/2024, 08:13

Decisão

•19/05/2024, 14:46

Despacho

•01/10/2024, 13:02

Despacho

•14/03/2025, 18:52

Decisão

•11/10/2025, 13:14

Decisão

•23/10/2025, 13:07

Decisão

•12/11/2025, 17:35