Execução Fiscal 0001962-83.2013.8.15.0301 - TJPB

Execução Fiscal 0001962-83.2013.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:10

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 12:01

Conclusos para despacho

27/07/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

27/07/2025, 12:21

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 13:36

Recebidos os autos

17/07/2025, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 12:17

Decorrido prazo de ROSA MARIA GADELHA DANTAS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:50

Publicado Edital em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 20 dias. 0001962-83.2013.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Execução Fiscal em epígrafe, promovida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURCOS NATURAIS RENOVAVEIS em face de ROSA MARIA GADELHA DANTAS. E através do presente edital, ficam INTIMADOS os sucessores da executada (falecida) para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou extinta a execução fiscal sem resolução do mérito, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo exequente. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 25 de março de 2025. Eu, Seane da Nóbrega Mascena Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito.

26/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 12:10

Decisão

•06/05/2025, 21:03

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