Reintegração / Manutenção de Posse 0800377-36.2020.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSE FELIPE ALVES SANTOS

CPF

Autor

ROSANA CAMBRAIA

Reu

Advogados / Representantes

ERLI BATISTA DE SA NETO

OAB/PB 24914·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS

OAB/PB 19479·CPF·Representa: Autor

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/PB 24902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:31

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Documentos

Outros Documentos

•11/03/2026, 10:51

Sentença

•10/02/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3481-1205 ou 3481-1206; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] Processo nº 0800377-36.2020.8.15.0941 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 22 de julho de 2025. ALEXANDRE BORBA BRITO Servidor

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 10:40

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FELIPE ALVES SANTOS. Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - PB19479, ERLI BATISTA DE SA NETO - PB24914. REU: ROSANA CAMBRAIA. Advogado do(a) REU: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - PB24902. Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800377-36.2020.8.15.0941. CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). ASSUNTO: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça]. Intime-se acerca da sentença (id. 109267300), no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FELIPE ALVES SANTOS. Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - PB19479, ERLI BATISTA DE SA NETO - PB24914. REU: ROSANA CAMBRAIA. Advogado do(a) REU: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - PB24902. Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800377-36.2020.8.15.0941. CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). ASSUNTO: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça]. Intime-se acerca da sentença (id. 109267300), no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:11

Julgado improcedente o pedido

24/03/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 08:46

Juntada de Certidão

21/02/2025, 08:44

Juntada de Certidão

31/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:11

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:01

Outras Decisões

06/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:00

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:21

Decorrido prazo de JOSE FELIPE ALVES SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:39

Recebidos os autos

30/09/2023, 02:03

Juntada de certidão de prevenção

30/09/2023, 02:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2022, 09:12

Indeferido o pedido de JOSE FELIPE ALVES SANTOS - CPF: 700.517.904-83 (AUTOR)

22/11/2022, 10:43

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:50

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:07

Juntada de Certidão

25/03/2022, 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:58

Juntada de Certidão

23/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de apelação

21/02/2022, 13:06

Juntada de Certidão

13/02/2022, 13:51

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2022 11:00 Vara Única de Água Branca.

03/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de contestação

03/02/2022, 11:10

Juntada de Certidão

13/12/2021, 13:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 17/03/2022 10:00 Vara Única de Água Branca.

13/12/2021, 13:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/03/2022 10:00 Vara Única de Água Branca.

13/12/2021, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2021, 11:43

Juntada de devolução de mandado

13/12/2021, 11:43

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 08:04

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/02/2022 11:00 Vara Única de Água Branca.

07/12/2021, 07:46

Indeferido o pedido de JOSE FELIPE ALVES SANTOS - CPF: 700.517.904-83 (AUTOR)

13/10/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:12

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 14:11

Conclusos para despacho

09/05/2021, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2021, 14:29

Audiência 24/03/2021 10:00 realizada para Cejusc I - Água Branca - TJPB #Não preenchido#.

24/03/2021, 14:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2021 10:00:00 CEJUSC.

24/03/2021, 14:29

Juntada de Certidão

10/03/2021, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de certidão

19/02/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

16/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:35

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

16/02/2021, 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

16/02/2021, 08:59

Recebidos os autos.

16/02/2021, 08:59

Juntada de Acórdão

14/12/2020, 08:54

Juntada de Acórdão

27/10/2020, 08:32

Decorrido prazo de JOSE FELIPE ALVES SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 11:54

Não Concedida a Medida Liminar

14/09/2020, 18:50

Conclusos para decisão

14/09/2020, 09:36

Juntada de Decisão

11/09/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 09:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FELIPE ALVES SANTOS - CPF: 700.517.904-83 (AUTOR).

02/09/2020, 21:08

Conclusos para decisão

02/09/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 22:00

Conclusos para despacho

11/08/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 22:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:45

Sentença

•24/03/2025, 15:07

Decisão

•06/03/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:39

Acórdão

•27/08/2023, 20:43

Despacho

•08/08/2023, 10:35

Despacho

•07/08/2023, 16:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/05/2023, 10:35

Despacho

•23/02/2023, 15:40

Decisão

•28/11/2022, 11:59

Decisão

•22/11/2022, 10:43

Outros Documentos

•25/02/2022, 11:59

Todos os documentos(26)

Outros Documentos

•11/03/2026, 10:51

Sentença

•10/02/2026, 22:39

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:45

Sentença

•24/03/2025, 15:07

Decisão

•06/03/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:39

Acórdão

•27/08/2023, 20:43

Despacho

•08/08/2023, 10:35

Despacho

•07/08/2023, 16:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/05/2023, 10:35

Despacho

•23/02/2023, 15:40

Decisão

•28/11/2022, 11:59

Decisão

•22/11/2022, 10:43

Outros Documentos

•25/02/2022, 11:59

Sentença

•03/02/2022, 12:50

Decisão

•13/10/2021, 20:15

Decisão

•17/05/2021, 14:11

Decisão

•14/12/2020, 08:54

Decisão

•27/10/2020, 08:32

Decisão

•15/09/2020, 11:54

Decisão

•14/09/2020, 18:50

Decisão

•11/09/2020, 14:15

Decisão

•02/09/2020, 21:08

Despacho

•14/08/2020, 22:00

Despacho

•04/08/2020, 22:14