Embargos à Execução 0842583-52.2021.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 15:20

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 22:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842583-52.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842583-52.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 11:23

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:59

Determinada diligência

19/03/2025, 23:18

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:38

Juntada de Informações

19/08/2024, 10:38

Deferido o pedido de

30/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:23

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842583-52.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução. Atribuo efeito suspensivo ao mesmo, tendo em vista a comprovação de que os descontos em folha de pagamento se sucedem. Assim, suspendo a execução processo n. 0842583-52.2021.815.2001. Cancele-se a penhora TEIMOSINHA em andamento, até o julgamento dos presentes Embargos. Intime-se a parte Embargada para apresentar suas contrarrazões, no prazo

02/10/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/09/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCUS VININCIUS PIMENTEL DOS SANTOS - CPF: 931.392.094-87 (EMBARGANTE).

24/08/2023, 10:42

Determinada diligência

24/08/2023, 10:42

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de MARCUS VININCIUS PIMENTEL DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:49

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Regularizem-se as partes as custas judiciais em atraso, em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842583-52.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão

07/10/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de resposta

05/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de resposta

05/05/2022, 00:02

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2022, 00:08

Outras Decisões

07/04/2022, 14:56

Conclusos para despacho

16/03/2022, 18:01

Juntada de Certidão

16/03/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2021, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/10/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2021, 11:04

Distribuído por dependência

27/10/2021, 11:03

—

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Sentença em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Julgado procedente em parte do pedido

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

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