Execução de Título Extrajudicial 0830734-15.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 20:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:35

Determinado o arquivamento

20/10/2025, 06:45

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830734-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora pra requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 15:05

Juntada de Certidão

13/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de resposta

10/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de resposta

10/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:57

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 5ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0830734-15.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos permanecem suspenso em virtude dos Embargos à Execução n. 0844577-47.2023.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 5ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0830734-15.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos permanecem suspenso em virtude dos Embargos à Execução n. 0844577-47.2023.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

23/08/2024, 00:00

Juntada de

22/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de GNS INCORPORACOES LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Publicado Diligência em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0830734-15.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Polo passivo: EXECUTADO: GNS INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao determinado nos autos dos Embargos à Execução n. 0844577-47.2023.8.15.2001, que junto ao presente feito a decisão proferida on DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Seguro] Polo ativo:

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0830734-15.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Polo passivo: EXECUTADO: GNS INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao determinado nos autos dos Embargos à Execução n. 0844577-47.2023.8.15.2001, que junto ao presente feito a decisão proferida on DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Seguro] Polo ativo:

04/04/2024, 00:00

Juntada de diligência

26/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:23

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830734-15.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a apresentação de embargos à execução, o qual se encontra pendente de apreciação por este Juízo, SUSPENDA-SE o presente feito, com o intuito de se evitar prejuízos irreparáveis às partes. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830734-15.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a apresentação de embargos à execução, o qual se encontra pendente de apreciação por este Juízo, SUSPENDA-SE o presente feito, com o intuito de se evitar prejuízos irreparáveis às partes. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2023, 09:45

Determinada Requisição de Informações

16/08/2023, 09:45

Conclusos para despacho

15/08/2023, 19:03

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2023, 15:10

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830734-15.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc De início, impende anotar que se trata de ação de Execução de Título Extrajudicial na qual, realizada a citação (ID 76061452), o executado ofereceu embargos à execução (ID76929200). No caso concreto, impende anotar que o art. 914 do Código de Processo Civil, menciona que “o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execuçã

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

01/08/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:07

Publicado Intimação em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830734-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 20:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/06/2023, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 16:49

Expedição de Mandado.

08/06/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:55

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:13

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830734-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, colacionar aos autos a Guia de Custas e Despesas prévias do processo, bem como efetuar o respectivo pagamento, sob pena de extinção da demanda. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em substituição

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:14

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 10:35

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/10/2025 23:59.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 26/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

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