Cumprimento de sentença 0804079-85.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.251,60

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804079-85.2019.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA PETRONILIA DA CONCEICAO EXECUTADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa, fica a parte promovida, EXECUTADO: BANCO BRADESCO devidamente intimado(a) através do DJEN por seu Advogado(a), da expedição de ALVARÁ e do comprovante de cumprimento, nos termos seguinte despacho/sentença retro.: Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]

27/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:53

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 10:16

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 21:28

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804079-85.2019.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora MARIA PETRONILIA DA CONCEICAO Parte ré BANCO BRADESCO DESPACHO Assiste razão ao executado quanto à migração dos depósitos judiciais para o Banco de Brasília – BRB. Assim, a quantia anteriormente depositada na conta judicial nº 2400116347661 foi transferida para nova conta judicial no mesmo banco, nº 962017620. Determino ao cartório que cumpra integralmente as determinações constantes na decisão de ID 109407345, adotando as providências necessárias, inclusive a expedição de novo alvará judicial, se for o caso. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804079-85.2019.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora MARIA PETRONILIA DA CONCEICAO Parte ré BANCO BRADESCO DESPACHO Assiste razão ao executado quanto à migração dos depósitos judiciais para o Banco de Brasília – BRB. Assim, a quantia anteriormente depositada na conta judicial nº 2400116347661 foi transferida para nova conta judicial no mesmo banco, nº 962017620. Determino ao cartório que cumpra integralmente as determinações constantes na decisão de ID 109407345, adotando as providências necessárias, inclusive a expedição de novo alvará judicial, se for o caso. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:42

Determinada diligência

30/10/2025, 16:42

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:52

Processo Desarquivado

18/09/2025, 12:51

Todas as movimentações(144)

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804079-85.2019.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA PETRONILIA DA CONCEICAO EXECUTADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa, fica a parte promovida, EXECUTADO: BANCO BRADESCO devidamente intimado(a) através do DJEN por seu Advogado(a), da expedição de ALVARÁ e do comprovante de cumprimento, nos termos seguinte despacho/sentença retro.: Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]

27/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:53

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 10:16

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 21:28

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804079-85.2019.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora MARIA PETRONILIA DA CONCEICAO Parte ré BANCO BRADESCO DESPACHO Assiste razão ao executado quanto à migração dos depósitos judiciais para o Banco de Brasília – BRB. Assim, a quantia anteriormente depositada na conta judicial nº 2400116347661 foi transferida para nova conta judicial no mesmo banco, nº 962017620. Determino ao cartório que cumpra integralmente as determinações constantes na decisão de ID 109407345, adotando as providências necessárias, inclusive a expedição de novo alvará judicial, se for o caso. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804079-85.2019.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora MARIA PETRONILIA DA CONCEICAO Parte ré BANCO BRADESCO DESPACHO Assiste razão ao executado quanto à migração dos depósitos judiciais para o Banco de Brasília – BRB. Assim, a quantia anteriormente depositada na conta judicial nº 2400116347661 foi transferida para nova conta judicial no mesmo banco, nº 962017620. Determino ao cartório que cumpra integralmente as determinações constantes na decisão de ID 109407345, adotando as providências necessárias, inclusive a expedição de novo alvará judicial, se for o caso. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:42

Determinada diligência

30/10/2025, 16:42

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:52

Processo Desarquivado

18/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:11

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804079-85.2019.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora MARIA PETRONILIA DA CONCEICAO Parte ré BANCO BRADESCO DECISÃO Conforme se verifica dos autos, iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte executada depositou voluntariamente o montante de R$ 5.896,70 (id. 29674606). Instado a se manifestar, a parte exequente entendeu como devido a quantia de R$ 10.490,06, que subtraído do valor depositado, remanescia o montante de R$ 4.593,36 (id. 29828522). Após análise do juízo acerca da impugnação ao valor depositado, foi determinado que, em relação à repetição do indébito, os cálculos apresentados pela parte exequente estavam incompletos, pois faltavam extratos bancários e de benefícios previdenciários, documentos essenciais para verificar as parcelas descontadas e aplicar corretamente a atualização monetária e os juros. Além disso, o juiz retificou o valor do dano moral, estabelecendo que o montante de R$ 3.000,00 deveria ser acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária desde a publicação da sentença, em 19/02/2020, até a data do depósito judicial em 03/04/2020, resultando em um valor atualizado de R$ 3.070,71 (id. 29853550). Expedido alvará judicial em favor do exequente, no montante de R$ 3.070,71 (id. 30388805). Diante da ausência de manifestação do executado para adimplemento dos valores devidos a título de repetição de indébito, foi realizado bloqueio judicial na quantia de R$ 8.766,26 (id. 37713684), tendo sido expedido alvará judicial em favor do exequente (id. 39796886). Feitas essas considerações, o valor ainda disponível na presente demanda¹, remanescente do primeiro depósito realizado, é devido a parte executada. Ante o exposto, expeça-se alvará judicial em favor da parte executada, dados bancários fornecidos no id. 104451990. Com o cumprimento, intime-se para ciência. Após, arquivem-se os autos. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito ¹

26/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:31

Juntada de comunicações

25/03/2025, 08:11

Juntada de documento de comprovação

20/03/2025, 12:33

Juntada de Alvará

20/03/2025, 11:54

Determinado o arquivamento

18/03/2025, 10:03

Expedido alvará de levantamento

18/03/2025, 10:03

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:18

Processo Desarquivado

27/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 08:10

Transitado em Julgado em 06/04/2021

08/04/2021, 08:10

Decorrido prazo de MARIA PETRONILIA DA CONCEICAO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2021, 11:04

Conclusos para despacho

08/03/2021, 22:05

Juntada de Projeto de sentença

08/03/2021, 22:05

Conclusos ao Juiz Leigo

08/03/2021, 14:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de JESSICA RUANA LIMA MENDES em 28/02/2021 08:48:35.

01/03/2021, 00:13

Juntada de Informações

26/02/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/02/2021, 15:45

Juntada de Alvará

23/02/2021, 11:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2021, 21:55

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 08:16

Juntada de outros documentos

18/12/2020, 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2020, 09:39

Conclusos para despacho

10/12/2020, 17:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/12/2020, 17:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 14:58

Conclusos para despacho

06/11/2020, 09:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2020, 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2020, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 09:38

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 09:26

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020, 11:29

Conclusos para despacho

21/10/2020, 21:10

Juntada de Ofício

18/09/2020, 12:16

Juntada de Certidão

15/09/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 08:21

Conclusos para despacho

13/08/2020, 16:28

Processo Desarquivado

05/08/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

31/07/2020, 21:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2020, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de diligência

31/07/2020, 15:59

Determinado o arquivamento

29/07/2020, 22:03

Conclusos para despacho

29/07/2020, 14:08

Juntada de Outros documentos

29/07/2020, 14:05

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 07:16

Conclusos para despacho

24/07/2020, 09:32

Juntada de Certidão

24/07/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 11:05

Juntada de Outros documentos

03/07/2020, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 09:55

Juntada de Ofício

01/07/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 21:09

Conclusos para despacho

25/06/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:53

Juntada de Petição de certidão

09/06/2020, 09:33

Juntada de Certidão

09/06/2020, 09:28

Juntada de Certidão

04/06/2020, 15:11

Juntada de Certidão

04/06/2020, 12:50

Juntada de Certidão

04/06/2020, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 10:40

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 20/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:03

Conclusos para despacho

19/05/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 10:10

Decorrido prazo de JESSICA RUANA LIMA MENDES em 05/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 19:30

Juntada de Certidão

11/05/2020, 15:00

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:56

Juntada de Certidão

11/05/2020, 14:55

Juntada de Certidão

11/05/2020, 14:40

Juntada de Alvará

11/05/2020, 10:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 21:56

Conclusos para despacho

14/04/2020, 13:06

Juntada de Certidão

14/04/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:27

Conclusos para decisão

07/04/2020, 21:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2020, 17:36

Juntada de projeto de sentença

20/01/2020, 15:11

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:11

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2019, 13:54

Audiência una realizada para 04/11/2019 11:20 2º Juizado Especial Misto de Sousa.

04/11/2019, 13:53

Juntada de Petição de contestação

01/11/2019, 08:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2019, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 12:32

Audiência una designada para 04/11/2019 11:20 2º Juizado Especial Misto de Sousa.

25/09/2019, 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 11:00

Conclusos para decisão

17/09/2019, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 11:17

Conclusos para decisão

04/09/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 16:48

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 16:42

Despacho

•30/10/2025, 16:42

Decisão

•18/03/2025, 10:03

Sentença

•12/03/2021, 12:50

Sentença

•12/03/2021, 11:04

Projeto de sentença

•08/03/2021, 22:05

Decisão

•16/12/2020, 09:39

Despacho

•11/11/2020, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2020, 08:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2020, 10:01

Despacho

•24/10/2020, 11:29

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:20

Despacho

•15/09/2020, 11:16

Despacho

•15/09/2020, 08:21

Decisão

•29/07/2020, 22:03

Todos os documentos(26)

Despacho

•30/10/2025, 16:42

Despacho

•30/10/2025, 16:42

Decisão

•18/03/2025, 10:03

Sentença

•12/03/2021, 12:50

Sentença

•12/03/2021, 11:04

Projeto de sentença

•08/03/2021, 22:05

Decisão

•16/12/2020, 09:39

Despacho

•11/11/2020, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2020, 08:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2020, 10:01

Despacho

•24/10/2020, 11:29

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 11:20

Despacho

•15/09/2020, 11:16

Despacho

•15/09/2020, 08:21

Decisão

•29/07/2020, 22:03

Despacho

•27/07/2020, 07:16

Despacho

•25/06/2020, 21:09

Despacho

•03/06/2020, 10:40

Despacho

•11/05/2020, 19:30

Despacho

•15/04/2020, 21:56

Despacho

•13/04/2020, 11:27

Sentença

•06/03/2020, 20:10

Sentença

•19/02/2020, 17:36

Projeto de sentença

•20/01/2020, 15:11

Decisão

•24/09/2019, 11:00

Despacho

•06/09/2019, 11:17