Procedimento do Juizado Especial Cível 0804316-69.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0804316-69.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 19:33

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 10:28

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) AUTOR: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426, DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828 REU: BRUNA THALLIS DA SILVA SANTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804316-69.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 08:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:53

Juntada de Projeto de sentença

19/03/2025, 15:53

Conclusos ao Juiz Leigo

19/03/2025, 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

19/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2025, 06:02

Juntada de entregue (ecarta)

20/02/2025, 08:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/02/2025, 02:04

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2025, 08:35