Cumprimento de sentença 0804131-69.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 988,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JAQUELINE MARIA CUNHA SOARES

CPF

Autor

EDGAR FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES VIEIRA NETO

OAB/PB 9979·CPF·Representa: Autor

MICHELE DANTAS RICARTE

OAB/PB 21658·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO

OAB/PB 10492·CPF·Representa: Réu

ALINE MARTINS BELARMINO

OAB/PB 17833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 08:25

Juntada de comunicações

15/12/2025, 08:19

Juntada de documento de comprovação

15/12/2025, 07:59

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:29

Juntada de comunicações

26/09/2025, 11:28

Juntada de Mandado

22/09/2025, 22:11

Juntada de Mandado

22/09/2025, 22:11

Deferido o pedido de

19/09/2025, 10:50

Determinada diligência

19/09/2025, 10:50

Determinado o arquivamento

19/09/2025, 10:50

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:14

Processo Desarquivado

31/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:22

Todas as movimentações(150)

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 08:25

Juntada de comunicações

15/12/2025, 08:19

Juntada de documento de comprovação

15/12/2025, 07:59

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 10:50

Petição

•30/07/2025, 13:22

29/09/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:29

Juntada de comunicações

26/09/2025, 11:28

Juntada de Mandado

22/09/2025, 22:11

Juntada de Mandado

22/09/2025, 22:11

Deferido o pedido de

19/09/2025, 10:50

Determinada diligência

19/09/2025, 10:50

Determinado o arquivamento

19/09/2025, 10:50

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:14

Processo Desarquivado

31/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:22

Juntada de documento de comprovação

02/04/2025, 09:32

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804131-69.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: JAQUELINE MARIA CUNHA SOARES Endereço: R SEVERINO MONTEIRO VIANA, 126, CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58428-185 EXECUTADO: EDGAR FRANCISCO DA SILVA Endereço: AV. OSMAR DE AQUINO, 298, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Analisando detidamente os autos, observo que assiste razão à requerente. Assim, DEFIRO o pedido de id. 106476009. Expeça-se, a escrivania, ofício ao CRC competente, para que proceda à averbação do nome do promovido Edgar Francisco da Silva e dos avós paternos Gabriel Francisco da Silva e Gercina Ferreira no registro de nascimento da autora, cuja certidão devidamente averbada deve ser entregue à parte sem ônus, por ser beneficiária da justiça gratuita. Após o que, nada mais requerido, retornem os presentes ao arquivo. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

26/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:53

Juntada de comunicações

25/03/2025, 08:52

Juntada de Ofício

25/03/2025, 08:00

Deferido o pedido de

24/03/2025, 20:59

Determinada diligência

24/03/2025, 20:59

Determinado o arquivamento

24/03/2025, 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:44

Processo Desarquivado

22/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:47

Decorrido prazo de ALINE MARTINS BELARMINO em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:30

Decorrido prazo de MICHELE DANTAS RICARTE em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:30

Decorrido prazo de jose fernandes vieira neto em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:29

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 19:58

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022, 19:54

Decorrido prazo de ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:07

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:41

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 09:42

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de jose fernandes vieira neto em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:17

Decorrido prazo de MICHELE DANTAS RICARTE em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:17

Decorrido prazo de ALINE MARTINS BELARMINO em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 23:07

Decorrido prazo de MICHELE DANTAS RICARTE em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:37

Decorrido prazo de jose fernandes vieira neto em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:37

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:40

Juntada de informações prestadas

21/01/2022, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:36

Declarada incompetência

16/12/2021, 10:07

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:14

Juntada de Certidão

07/12/2021, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2021, 14:02

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA CUNHA SOARES em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 22:21

Juntada de Petição de cota

28/10/2021, 10:50

Juntada de Ofício

27/10/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:49

Declarada incompetência

27/10/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:39

Conclusos para decisão

26/10/2021, 08:14

Juntada de Petição de cota

25/10/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 18:22

Decorrido prazo de MICHELE DANTAS RICARTE em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:34

Decorrido prazo de jose fernandes vieira neto em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:17

Decorrido prazo de ALINE MARTINS BELARMINO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:12

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:18

Conclusos para despacho

09/09/2021, 13:37

Juntada de Certidão

09/09/2021, 12:13

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA CUNHA SOARES em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:25

Juntada de certidão oficial de justiça

29/07/2021, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 17:34

Decorrido prazo de MICHELE DANTAS RICARTE em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:23

Decorrido prazo de jose fernandes vieira neto em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:20

Decorrido prazo de EDGAR FRANCISCO DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:33

Juntada de Ofício

18/06/2021, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2021, 21:46

Juntada de diligência

14/06/2021, 21:46

Juntada de Petição de cota

14/06/2021, 18:55

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:41

Juntada de Certidão

09/06/2021, 14:40

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2021 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.

04/03/2021, 09:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/03/2021 09:00 3ª Vara.

04/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2021, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2021, 08:00

Juntada de Petição de cota

17/02/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 08:36

Audiência Conciliação redesignada para 04/03/2021 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.

17/02/2021, 08:33

Classe Processual alterada de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2021, 08:24

Outras Decisões

04/11/2020, 13:14

Conclusos para despacho

03/11/2020, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2020, 21:33

Juntada de Certidão

30/10/2020, 21:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 21:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 21:27

Declarada incompetência

24/10/2020, 07:24

Conclusos para despacho

22/10/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 17:59

Juntada de termo de audiência

06/10/2020, 12:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/10/2020, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2020, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/09/2020, 09:35

Juntada de Petição de cota

27/09/2020, 17:51

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 11:17

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:06

Juntada de Certidão

24/09/2020, 02:36

Audiência Conciliação designada para 06/10/2020 11:00 3ª Vara Mista de Guarabira.

24/09/2020, 02:33

Juntada de Certidão

24/09/2020, 02:32

Cancelada a movimentação processual

27/06/2020, 17:10

Juntada de Certidão

27/06/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 23:43

Juntada de ato ordinatório

11/04/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2019, 09:25

Conclusos para despacho

27/11/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 17:23

Despacho

•24/03/2025, 20:59

Sentença

•08/04/2022, 12:22

Despacho

•24/02/2022, 23:07

Decisão

•16/12/2021, 10:07

Decisão

•27/10/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:35

Despacho

•10/09/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 08:36

Despacho

•04/11/2020, 13:14

Decisão

•24/10/2020, 07:24

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 18:50

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/09/2025, 10:50

Petição

•30/07/2025, 13:22

Despacho

•24/03/2025, 20:59

Sentença

•08/04/2022, 12:22

Despacho

•24/02/2022, 23:07

Decisão

•16/12/2021, 10:07

Decisão

•27/10/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:35

Despacho

•10/09/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 08:36

Despacho

•04/11/2020, 13:14

Decisão

•24/10/2020, 07:24

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 23:43

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 18:50

Despacho

•02/12/2019, 09:25