Cumprimento de sentença 0858514-61.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

AVANY BRINDEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MATIAS DE LIMA NETO

OAB/PB 15371·CPF·Representa: Autor

RAISSA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES

OAB/PB 15990·CPF·Representa: Autor

ALYNNE MENEZES BRINDEIRO DE ARAUJO

OAB/PB 14443·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

AVANY BRINDEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOAO MATIAS DE LIMA NETO

OAB/PB 15371·CPF·Representa: Autor

RAISSA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES

OAB/PB 15990·CPF·Representa: Autor

ALYNNE MENEZES BRINDEIRO DE ARAUJO

OAB/PB 14443·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2024, 19:47

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 12:02

Juntada de comunicações

05/02/2024, 13:58

Juntada de Alvará

01/02/2024, 12:07

Juntada de Alvará

01/02/2024, 12:06

Juntada de Alvará

01/02/2024, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 11:17

Expedido alvará de levantamento

31/01/2024, 11:17

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 11:17

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 12:15

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2024, 19:47

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 12:02

Juntada de comunicações

Documentos

Decisão

•13/11/2022, 16:02

Decisão

•16/11/2022, 11:00

05/02/2024, 13:58

Juntada de Alvará

01/02/2024, 12:07

Juntada de Alvará

01/02/2024, 12:06

Juntada de Alvará

01/02/2024, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 11:17

Expedido alvará de levantamento

31/01/2024, 11:17

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 11:17

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto a petição id 83857093 e anexos.

21/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto a petição id 83857093 e anexos.

21/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 19:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Diante do requerimento de cumprimento de sentença constante dos ids 82532112 e 82550350, e planilha de débito constante do id 82532112, e retificação do valor total constante do id 82550350, intimei a parte executada/promovida, por seu advogado, para, em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de incidência dos acréscimos previstos no art.523, §1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento do débito, terá início o lapso de 15 dias para que a parte executada ofereça impugnação(a

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Diante do requerimento de cumprimento de sentença constante dos ids 82532112 e 82550350, e planilha de débito constante do id 82532112, e retificação do valor total constante do id 82550350, intimei a parte executada/promovida, por seu advogado, para, em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de incidência dos acréscimos previstos no art.523, §1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento do débito, terá início o lapso de 15 dias para que a parte executada ofereça impugnação(a

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 16:47

Processo Desarquivado

22/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 28/07/2023

04/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de AVANY BRINDEIRO DE ARAUJO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:09

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AVANY BRINDEIRO DE ARAUJO, SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE SERVIÇO DE HOME CARE. NEGATIVA DE COBERTURA. INDICAÇÃO POR MÉDICO ESPEC Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858514-61.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AVANY BRINDEIRO DE ARAUJO, SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE SERVIÇO DE HOME CARE. NEGATIVA DE COBERTURA. INDICAÇÃO POR MÉDICO ESPEC Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858514-61.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AVANY BRINDEIRO DE ARAUJO, SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE SERVIÇO DE HOME CARE. NEGATIVA DE COBERTURA. INDICAÇÃO POR MÉDICO ESPEC Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858514-61.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AVANY BRINDEIRO DE ARAUJO, SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE SERVIÇO DE HOME CARE. NEGATIVA DE COBERTURA. INDICAÇÃO POR MÉDICO ESPEC Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858514-61.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:13

Julgado procedente o pedido

05/07/2023, 10:14

Determinado o arquivamento

05/07/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 16:25

Juntada de Certidão

04/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de AVANY BRINDEIRO DE ARAUJO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:18

Juntada de Certidão

27/06/2023, 16:13

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858514-61.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se a matéria “sub judice” não demandar instrução adicional, além de já se encontrar nos autos a necessária prova documental. Igualmente, nada acrescentaria a produção de prova pericial como requerido, eis que não há fato de

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858514-61.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se a matéria “sub judice” não demandar instrução adicional, além de já se encontrar nos autos a necessária prova documental. Igualmente, nada acrescentaria a produção de prova pericial como requerido, eis que não há fato de

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858514-61.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se a matéria “sub judice” não demandar instrução adicional, além de já se encontrar nos autos a necessária prova documental. Igualmente, nada acrescentaria a produção de prova pericial como requerido, eis que não há fato de

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858514-61.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se a matéria “sub judice” não demandar instrução adicional, além de já se encontrar nos autos a necessária prova documental. Igualmente, nada acrescentaria a produção de prova pericial como requerido, eis que não há fato de

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:07

Indeferido o pedido de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.163.881/0001-01 (REU)

01/06/2023, 14:08

Determinada diligência

01/06/2023, 14:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/05/2023, 17:03

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:30

Decorrido prazo de RAISSA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de réplica

12/04/2023, 18:54

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 09:32

Juntada de Certidão

27/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:12

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:16

Determinada diligência

07/03/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2023, 15:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/02/2023, 15:09

Decorrido prazo de RAISSA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:57

Decorrido prazo de ALYNNE MENEZES BRINDEIRO DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:56

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de contestação

17/02/2023, 18:11

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:16

Decorrido prazo de RAISSA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de ALYNNE MENEZES BRINDEIRO DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:13

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 24/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:14

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/12/2022 09:51.

23/12/2022, 05:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:59

Juntada de documento de comprovação

16/12/2022, 15:41

Juntada de Intimação eletrônica

16/12/2022, 15:38

Determinada diligência

16/12/2022, 13:43

Juntada de

16/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:54

Conclusos para decisão

15/12/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:57

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 09:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/12/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 14:17

Determinada diligência

06/12/2022, 12:24

Decorrido prazo de AVANY BRINDEIRO DE ARAUJO em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 06:23

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 06:23

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2022 12:57.

18/11/2022, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 12:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/11/2022, 12:57

Declarada incompetência

16/11/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:00

Recebidos os autos

13/11/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

13/11/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 16:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/11/2022, 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão

13/11/2022, 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2022, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

13/11/2022, 13:08

Distribuído por sorteio

13/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de procuração

13/11/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição inicial

12/11/2022, 19:45

Petição

•29/11/2022, 12:51

Despacho

•06/12/2022, 12:24

Documento de Comprovação

•14/12/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 19:45

Despacho

•16/12/2022, 13:43

Despacho

•07/03/2023, 17:32

Decisão

•01/06/2023, 14:08

Decisão

•01/06/2023, 15:07

Sentença

•05/07/2023, 10:14

Sentença

•05/07/2023, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2023, 11:10

Sentença

•31/01/2024, 11:17