Apelação Cível 0800159-23.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC

Autor

MARIA DA PENHA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MENDES FERREIRA

OAB/PB 21020·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA

OAB/PB 28607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2023, 16:01

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 20/12/2022

26/01/2023, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Juntada de Petição de informações prestadas

24/10/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 15:14

Prejudicado o recurso

13/10/2022, 16:09

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:27

Juntada de Petição de parecer

27/07/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

19/04/2022, 17:41

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2023, 16:01

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 20/12/2022

26/01/2023, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC em 19/12/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/10/2022, 16:09

DESPACHO

•26/07/2022, 10:54

20/12/2022, 00:21

Juntada de Petição de informações prestadas

24/10/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 15:14

Prejudicado o recurso

13/10/2022, 16:09

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:27

Juntada de Petição de parecer

27/07/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

19/04/2022, 17:41

Juntada de Certidão

19/04/2022, 17:41

Recebidos os autos

19/04/2022, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 10:38

DESPACHO

•06/10/2021, 09:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2021, 18:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2021, 18:26

SENTENÇA

•20/05/2021, 10:37

SENTENÇA

•06/05/2021, 14:38

DECISÃO

•03/10/2019, 16:27

DESPACHO

•17/04/2018, 14:12