Procedimento do Juizado Especial Cível 0800519-74.2024.8.15.0561 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800519-74.2024.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

16/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de CASSIO LACERDA PINTO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:29

Decorrido prazo de ROBERIO LEISON SOARES TOMAS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:29

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800519-74.2024.8.15.0561. AUTOR: CASSIO LACERDA PINTO Advogado do(a) AUTOR: CASSIO LACERDA PINTO - PB28254 REU: ROBERIO LEISON SOARES TOMAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inadimplemento] Vistos. Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95). HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação. Sem custas (art.55, LJEC). Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito _______________ 1 "Art. 40. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800519-74.2024.8.15.0561. AUTOR: CASSIO LACERDA PINTO Advogado do(a) AUTOR: CASSIO LACERDA PINTO - PB28254 REU: ROBERIO LEISON SOARES TOMAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inadimplemento] Vistos. Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95). HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação. Sem custas (art.55, LJEC). Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito _______________ 1 "Art. 40. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

17/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROBERIO LEISON SOARES TOMAS em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de ROBERIO LEISON SOARES TOMAS em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 08:44

Juntada de documento de comprovação

16/04/2025, 08:40

Homologada a Transação

15/04/2025, 21:00

Juntada de Projeto de sentença

15/04/2025, 11:32

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:32

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2025, 08:47

SENTENÇA

•15/04/2025, 21:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Decorrido prazo de CASSIO LACERDA PINTO em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERIO LEISON SOARES TOMAS em 13/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Decorrido prazo de ROBERIO LEISON SOARES TOMAS em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERIO LEISON SOARES TOMAS em 11/04/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de documento de comprovação

Homologada a Transação

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(38)