Execução de Título Judicial 0853424-82.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.234,59

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2025, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 21:50

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:26

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853424-82.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL ALCEU GAUDENCIO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Recebo a petição do id.107323131 como pedido de reconsideração para comunicação de fato novo tal como apontou o Banco do Brasil S/A no id.115002448. Conforme destacou o próprio banco executado, o Tema 685 do STJ, que se refere à discussão sobre o termo inicial da incidência de juros em execuções individuais de sentenças coletivas já foi resolvido, ficando explícita a seguinte tese: "Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor no processo de conhecimento da Ação Civil Pública quando esta se fundar em responsabilidade contratual, cujo inadimplemento já produza a mora, salvo a configuração da mora em momento anterior" A teor do exposto, determino o prosseguimento da presente execução a partir da fase instrutória e discussão sobre laudos periciais e pareceres técnicos apresentados. Intime-se o perito judicial para cumprir a decisão contida no id.102419211 e ajustar os cálculos periciais, no prazo de 10 dias. Em seguida, com o ajuste determinado, intimem-se as partes para renovar seus argumentos ou reiterá-los em torno da perícia judicial realizada e posteriores ajustes. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853424-82.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL ALCEU GAUDENCIO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Recebo a petição do id.107323131 como pedido de reconsideração para comunicação de fato novo tal como apontou o Banco do Brasil S/A no id.115002448. Conforme destacou o próprio banco executado, o Tema 685 do STJ, que se refere à discussão sobre o termo inicial da incidência de juros em execuções individuais de sentenças coletivas já foi resolvido, ficando explícita a seguinte tese: "Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor no processo de conhecimento da Ação Civil Pública quando esta se fundar em responsabilidade contratual, cujo inadimplemento já produza a mora, salvo a configuração da mora em momento anterior" A teor do exposto, determino o prosseguimento da presente execução a partir da fase instrutória e discussão sobre laudos periciais e pareceres técnicos apresentados. Intime-se o perito judicial para cumprir a decisão contida no id.102419211 e ajustar os cálculos periciais, no prazo de 10 dias. Em seguida, com o ajuste determinado, intimem-se as partes para renovar seus argumentos ou reiterá-los em torno da perícia judicial realizada e posteriores ajustes. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(203)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2025, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 21:50

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:26

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853424-82.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL ALCEU GAUDENCIO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Recebo a petição do id.107323131 como pedido de reconsideração para comunicação de fato novo tal como apontou o Banco do Brasil S/A no id.115002448. Conforme destacou o próprio banco executado, o Tema 685 do STJ, que se refere à discussão sobre o termo inicial da incidência de juros em execuções individuais de sentenças coletivas já foi resolvido, ficando explícita a seguinte tese: "Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor no processo de conhecimento da Ação Civil Pública quando esta se fundar em responsabilidade contratual, cujo inadimplemento já produza a mora, salvo a configuração da mora em momento anterior" A teor do exposto, determino o prosseguimento da presente execução a partir da fase instrutória e discussão sobre laudos periciais e pareceres técnicos apresentados. Intime-se o perito judicial para cumprir a decisão contida no id.102419211 e ajustar os cálculos periciais, no prazo de 10 dias. Em seguida, com o ajuste determinado, intimem-se as partes para renovar seus argumentos ou reiterá-los em torno da perícia judicial realizada e posteriores ajustes. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853424-82.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL ALCEU GAUDENCIO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Recebo a petição do id.107323131 como pedido de reconsideração para comunicação de fato novo tal como apontou o Banco do Brasil S/A no id.115002448. Conforme destacou o próprio banco executado, o Tema 685 do STJ, que se refere à discussão sobre o termo inicial da incidência de juros em execuções individuais de sentenças coletivas já foi resolvido, ficando explícita a seguinte tese: "Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor no processo de conhecimento da Ação Civil Pública quando esta se fundar em responsabilidade contratual, cujo inadimplemento já produza a mora, salvo a configuração da mora em momento anterior" A teor do exposto, determino o prosseguimento da presente execução a partir da fase instrutória e discussão sobre laudos periciais e pareceres técnicos apresentados. Intime-se o perito judicial para cumprir a decisão contida no id.102419211 e ajustar os cálculos periciais, no prazo de 10 dias. Em seguida, com o ajuste determinado, intimem-se as partes para renovar seus argumentos ou reiterá-los em torno da perícia judicial realizada e posteriores ajustes. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Outras Decisões

17/08/2025, 17:36

Não conhecidos os embargos de declaração

17/08/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:40

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:33

Juntada de informação

29/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/06/2025, 14:49

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 07:03

Processo Desarquivado

12/06/2025, 06:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2025, 17:54

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0853424-82.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL ALCEU GAUDENCIO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Defiro o pedido do id.102745352 e suspendo a presente execução, até julgamento definitivo do tema apontado, devendo os autos aguardar em arquivo, sem prejuízo de reativação posteriormente. JOÃO PESSOA, 27 de

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0853424-82.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL ALCEU GAUDENCIO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Defiro o pedido do id.102745352 e suspendo a presente execução, até julgamento definitivo do tema apontado, devendo os autos aguardar em arquivo, sem prejuízo de reativação posteriormente. JOÃO PESSOA, 27 de

29/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 09:37

Deferido o pedido de

27/01/2025, 16:56

Determinado o arquivamento

27/01/2025, 16:56

Conclusos para despacho

24/01/2025, 18:09

Juntada de informação

24/01/2025, 18:09

Decorrido prazo de MANOEL ALCEU GAUDENCIO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:11

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0853424-82.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL ALCEU GAUDENCIO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Em casos similares ao ora examinado, os juros de mora devem ser computados a partir da data da citação da ação civil pública, e não da data da citação da parte executada nesta ação. Ademais, não restou claro

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0853424-82.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL ALCEU GAUDENCIO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Em casos similares ao ora examinado, os juros de mora devem ser computados a partir da data da citação da ação civil pública, e não da data da citação da parte executada nesta ação. Ademais, não restou claro

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:04

Outras Decisões

22/10/2024, 10:01

Determinada diligência

22/10/2024, 10:01

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:31

Juntada de informação

18/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:35

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853424-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar a intimação do exequente para se pronunciar sobre os esclarecimentos prestados pelo perito no Id 94110131, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2024, 11:28

Determinada diligência

14/08/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 09:15

Juntada de informação

14/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2024, 20:26

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:26

Determinada diligência

17/04/2024, 17:19

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:43

Juntada de informação

05/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MANOEL ALCEU GAUDENCIO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:16

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853424-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O pedido de dilação de prazo formulado pelo exequente data de 24 de outubro de 2023 (Id 81151625), isto é, aproximadamente 48 dias atrás. Todavia, até a presente data o exequente não se pronunciou nos autos. Desse modo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre o laudo pericial. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023.

13/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 11:26

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:23

Juntada de informação

07/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:29

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853424-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem do laudo pericial no prazo de 15 dias. Expeça-se alvará em favor do perito, tendo em vista a conclusão do trabalho pericial (id. 74530914). JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853424-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem do laudo pericial no prazo de 15 dias. Expeça-se alvará em favor do perito, tendo em vista a conclusão do trabalho pericial (id. 74530914). JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

28/09/2023, 00:00

Juntada de informação

27/09/2023, 08:08

Juntada de Alvará

26/09/2023, 11:25

Expedido alvará de levantamento

22/09/2023, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 22:21

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/08/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de MANOEL ALCEU GAUDENCIO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/06/2023, 09:54

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais arbitrado no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853424-82.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a presente demanda foi remetida à Contadoria Judicial para apuração do valor exequendo, de acordo com as determinações apontadas na decisão de Id 63479134, voltando daquele setor sem os devidos cálculos ante a ocorrência de dúvidas pelo Contabilista (Id 73521543). É certo que para a verificação das alegações das partes, o juízo p

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853424-82.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a presente demanda foi remetida à Contadoria Judicial para apuração do valor exequendo, de acordo com as determinações apontadas na decisão de Id 63479134, voltando daquele setor sem os devidos cálculos ante a ocorrência de dúvidas pelo Contabilista (Id 73521543). É certo que para a verificação das alegações das partes, o juízo p

02/06/2023, 00:00

Juntada de Informações

01/06/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:45

Nomeado perito

31/05/2023, 17:54

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível da Capital.

19/05/2023, 09:41

Juntada de certidão da contadoria

19/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 15:12

Decorrido prazo de MANOEL ALCEU GAUDENCIO em 17/10/2022 23:59.

03/11/2022, 04:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2022, 21:16

Juntada de informação

14/09/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 21:13

Outras Decisões

14/09/2022, 16:06

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:10

Juntada de informação

02/09/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 16:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:19

Cancelada a movimentação processual

21/08/2022, 21:04

Desentranhado o documento

21/08/2022, 21:04

Juntada de informação

21/08/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:06

Outras Decisões

27/07/2022, 20:21

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:02

Juntada de informação

12/07/2022, 11:01

Juntada de Petição de réplica

11/07/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:56

Decorrido prazo de MANOEL ALCEU GAUDENCIO em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:03

Conclusos para despacho

08/06/2022, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2022, 21:17

Conclusos para despacho

10/04/2022, 10:06

Juntada de informação

10/04/2022, 10:05

Juntada de Certidão

29/10/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 21:05

Conclusos para despacho

13/10/2020, 21:40

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/10/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 11:17

Julgada improcedente a impugnação à execução de

21/09/2020, 10:47

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 15:28

Juntada de

25/06/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 15:13

Conclusos para despacho

04/02/2020, 17:29

Juntada de certidão

04/02/2020, 17:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 02:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 18:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

31/03/2019, 19:11

Juntada de certidão

31/03/2019, 19:10

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 4ª Vara Cível da Capital.

28/03/2019, 14:25

Juntada de cálculo(s) da contadoria

28/03/2019, 14:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2018, 11:51

Juntada de certidão

27/09/2018, 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2018, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 18:52

Juntada de certidão

08/08/2018, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 08:59

Conclusos para despacho

19/06/2018, 10:49

Juntada de certidão

23/05/2018, 14:55

Juntada de Petição de certidão

23/05/2018, 14:51

Juntada de outros documentos

23/05/2018, 12:50

Juntada de Petição de certidão

23/05/2018, 12:50

Juntada de Petição de certidão

23/05/2018, 12:44

Juntada de outros documentos

23/05/2018, 12:44

Juntada de Petição de certidão

23/05/2018, 12:43

Juntada de outros documentos

23/05/2018, 12:43

Juntada de Petição de certidão

22/05/2018, 16:10

Juntada de outros documentos

22/05/2018, 16:10

Juntada de outros documentos

22/05/2018, 16:06

Juntada de Petição de certidão

22/05/2018, 16:06

Juntada de outros documentos

22/05/2018, 16:00

Juntada de Petição de certidão

22/05/2018, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 11:49

Conclusos para despacho

16/04/2018, 14:52

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

12/04/2018, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 19:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 14:59

Conclusos para despacho

15/09/2017, 09:43

Juntada de certidão

15/09/2017, 09:43

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 02:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 14:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2017, 22:38

Conclusos para despacho

26/10/2016, 17:28

Distribuído por sorteio

25/10/2016, 15:55

Documentos

Memorial

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Decisão

•25/08/2017, 22:37

Despacho

•26/03/2018, 19:00

Despacho

•26/04/2018, 11:49

Outros Documentos

•23/05/2018, 14:55

Todos os documentos(49)

Memorial

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

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•25/10/2016, 15:55

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•25/10/2016, 15:55

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•25/10/2016, 15:55

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•25/10/2016, 15:55

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•25/10/2016, 15:55

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•25/10/2016, 15:55

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•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Documento de Comprovação

•25/10/2016, 15:55

Decisão

•25/08/2017, 22:37

Despacho

•26/03/2018, 19:00

Despacho

•26/04/2018, 11:49

Outros Documentos

•23/05/2018, 14:55

Documento de Comprovação

•27/07/2018, 08:59

Despacho

•17/08/2018, 18:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/10/2018, 11:51

Outros Documentos

•16/10/2018, 11:51

Outros Documentos

•16/10/2018, 11:51

Outros Documentos

•16/10/2018, 11:51

Despacho

•29/10/2019, 18:10

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 11:44

Despacho

•25/06/2020, 15:13

Sentença

•21/09/2020, 10:47

Sentença

•21/09/2020, 11:17

Despacho

•27/10/2020, 21:05

Decisão

•29/10/2020, 14:54

Decisão

•12/04/2022, 21:17

Decisão

•13/04/2022, 08:37

Despacho

•09/06/2022, 13:56

Despacho

•09/06/2022, 19:26

Decisão

•27/07/2022, 20:21

Decisão

•28/07/2022, 08:06

Decisão

•14/09/2022, 16:06

Decisão

•14/09/2022, 21:13

Decisão

•31/05/2023, 17:54

Decisão

•01/06/2023, 16:45

Despacho

•22/09/2023, 22:21

Despacho

•27/09/2023, 08:13

Despacho

•12/12/2023, 11:26

Despacho

•12/12/2023, 17:50

Despacho

•17/04/2024, 17:19

Despacho

•14/08/2024, 11:28

Decisão

•22/10/2024, 10:01

Decisão

•27/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 07:03

Decisão

•17/08/2025, 17:36

Decisão

•17/08/2025, 17:36