Recurso Inominado Cível 0801820-03.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 - Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GUARABIRA

Terceiro

EDNALVA VIEIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 14199·CPF·Representa: Autor

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/03/2025, 08:30

Baixa Definitiva

25/03/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 19/03/2025

25/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 21:43

Voto do relator proferido

04/02/2025, 00:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (RECORRENTE) e provido

04/02/2025, 00:11

Sentença confirmada

04/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2025, 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 19:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 19:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2024, 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/12/2024, 09:07

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/03/2025, 08:30

Baixa Definitiva

25/03/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 19/03/2025

25/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 19/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 00:11

DESPACHO

•02/12/2024, 09:07

20/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 21:43

Voto do relator proferido

04/02/2025, 00:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (RECORRENTE) e provido

04/02/2025, 00:11

Sentença confirmada

04/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2025, 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 19:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 19:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2024, 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/12/2024, 09:07

Juntada de Certidão

04/07/2024, 08:29

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:29

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 07:46

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:46

DECISÃO

•03/07/2024, 16:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/07/2024, 11:49

DECISÃO

•28/05/2024, 14:54

DECISÃO

•28/05/2024, 14:54

DECISÃO

•24/05/2024, 08:58

DECISÃO

•14/04/2023, 14:39

DECISÃO

•14/04/2023, 10:56

DECISÃO

•28/02/2023, 14:10

DECISÃO

•28/02/2023, 09:34

SENTENÇA

•15/12/2022, 13:27

DECISÃO

•12/11/2022, 08:17

DECISÃO

•10/11/2022, 11:39

SENTENÇA

•29/09/2022, 05:21

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 00:11

DESPACHO

•02/12/2024, 09:07

DECISÃO

•03/07/2024, 16:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/07/2024, 11:49

DECISÃO

•28/05/2024, 14:54

DECISÃO

•28/05/2024, 14:54

DECISÃO

•24/05/2024, 08:58

DECISÃO

•14/04/2023, 14:39

DECISÃO

•14/04/2023, 10:56

DECISÃO

•28/02/2023, 14:10

DECISÃO

•28/02/2023, 09:34

SENTENÇA

•15/12/2022, 13:27

DECISÃO

•12/11/2022, 08:17

DECISÃO

•10/11/2022, 11:39

SENTENÇA

•29/09/2022, 05:21

DESPACHO

•03/08/2022, 13:03

DESPACHO

•24/07/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 09:03

DECISÃO

•04/04/2022, 09:11

DECISÃO

•03/04/2022, 22:16