Procedimento Comum Cível 0804102-64.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 23.365,11

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:39

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:29

Julgado procedente o pedido

27/04/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:38

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804102-64.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais, na forma requerida na peça de id n.º 128232363. Após, dê-se vista do laudo apresentado, digam as partes, em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, encaminhem-se os autos para julgamento. CAMPINA GRANDE, 4 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804102-64.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais, na forma requerida na peça de id n.º 128232363. Após, dê-se vista do laudo apresentado, digam as partes, em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, encaminhem-se os autos para julgamento. CAMPINA GRANDE, 4 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:28

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:39

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:29

Julgado procedente o pedido

27/04/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:38

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804102-64.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais, na forma requerida na peça de id n.º 128232363. Após, dê-se vista do laudo apresentado, digam as partes, em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, encaminhem-se os autos para julgamento. CAMPINA GRANDE, 4 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804102-64.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais, na forma requerida na peça de id n.º 128232363. Após, dê-se vista do laudo apresentado, digam as partes, em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, encaminhem-se os autos para julgamento. CAMPINA GRANDE, 4 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:54

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804102-64.2025.8.15.0001. AUTOR: SUELY GOMES CARDOSO REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que entender de direito, acerca do documento/ofício id 126719785, bem como para que tomem ciência da a visita na unidade habitacional (vistoria in loco) será realizada no dia 29 de novembro de 2025, às 12:00 horas; e para que a parte promovida, em igual prazo, disponibilize nos autos o PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL, BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO referente a Obra de Construção da Unidade Habitacional, localizada na cidade de Campina Grande – PB. Campina Grande-PB, 17 de novembro de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804102-64.2025.8.15.0001. AUTOR: SUELY GOMES CARDOSO REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que entender de direito, acerca do documento/ofício id 126719785, bem como para que tomem ciência da a visita na unidade habitacional (vistoria in loco) será realizada no dia 29 de novembro de 2025, às 12:00 horas; e para que a parte promovida, em igual prazo, disponibilize nos autos o PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL, BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO referente a Obra de Construção da Unidade Habitacional, localizada na cidade de Campina Grande – PB. Campina Grande-PB, 17 de novembro de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de SUELY GOMES CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:20

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804102-64.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida comparece aos autos em petição de id n.º 116650840 pugnando pela redução do valor dos honorários periciais sem, no entanto, fundamentar devidamente os motivos para se acolher a redução. É bem verdade que os honorários periciais também estão sob o crivo dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, como também estarem compatíveis com trabalho a ser realizado. Nesse trilhar, sabendo-se que o trabalho a ser desempenhado pelo expert não é um trabalho tão simples, visto que também se incluirá na sua expertise também a análise da forma estrutural do imóvel, entendo que o valor indicado não se mostra desproporcional ou desarrazoado, até porque, conforme pesquisa realizada, a consultoria de um engenheiro pode chegar a R$ 500,00 a hora (www.google.com. Search?q=qual+o+valor+da+hora+de+uma+consulta+com+engenheiro+civil&usca_esv). Portanto, diante do acima exposto é de se indeferir a redução dos honorários requeridos pela parte promovida, devendo ela ser intimada para proceder com o devido depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de a não produção da prova forçar à inversão probatória e análise em seu desfavor. Campina Grande, 22 de outubro de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804102-64.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida comparece aos autos em petição de id n.º 116650840 pugnando pela redução do valor dos honorários periciais sem, no entanto, fundamentar devidamente os motivos para se acolher a redução. É bem verdade que os honorários periciais também estão sob o crivo dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, como também estarem compatíveis com trabalho a ser realizado. Nesse trilhar, sabendo-se que o trabalho a ser desempenhado pelo expert não é um trabalho tão simples, visto que também se incluirá na sua expertise também a análise da forma estrutural do imóvel, entendo que o valor indicado não se mostra desproporcional ou desarrazoado, até porque, conforme pesquisa realizada, a consultoria de um engenheiro pode chegar a R$ 500,00 a hora (www.google.com. Search?q=qual+o+valor+da+hora+de+uma+consulta+com+engenheiro+civil&usca_esv). Portanto, diante do acima exposto é de se indeferir a redução dos honorários requeridos pela parte promovida, devendo ela ser intimada para proceder com o devido depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de a não produção da prova forçar à inversão probatória e análise em seu desfavor. Campina Grande, 22 de outubro de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 22:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 10:43

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:45

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804102-64.2025.8.15.0001. AUTOR: SUELY GOMES CARDOSO REU: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção] Intime-se a parte promovida, por seu(a) advogado (a), para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o depósito dos honorários periciais. Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:00

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804102-64.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Por entender que para o deslinde da causa de pedir há necessidade de produção de prova pericial, defiro o requerimento formulado pela parte promovida, em sua contestação (Id n.º 1088626641), a quem caberá custear os respectivos honorários, os quais fixo em R$ 5.000,00, por entender seu o preço praticado no mercado. Diante disso, nomeio perito do Juízo o engenheiro Luciano Dantas Gonçalves, com endereço na Avenida Brasil, n.º 240 – casa 15, bairro das Nações, nesta Comarca. Intime-se a parte promovida, tanto pessoalmente quanto por intermédio de advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o depósito dos honorários periciais. Campina Grande, 30 de junho de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:52

Nomeado perito

30/06/2025, 10:26

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804102-64.2025.8.15.0001. AUTOR: SUELY GOMES CARDOSO REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 9 de abril de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804102-64.2025.8.15.0001. AUTOR: SUELY GOMES CARDOSO REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 9 de abril de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de réplica

07/04/2025, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804102-64.2025.8.15.0001. AUTOR: SUELY GOMES CARDOSO REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 25 de março de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELY GOMES CARDOSO - CPF: 676.683.564-87 (AUTOR).

10/02/2025, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2025, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 14:51

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 14:51

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 17:29

Sentença

•27/04/2026, 10:30

Despacho

•09/12/2025, 09:26

Despacho

•04/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:09

Decisão

•23/10/2025, 22:03

Decisão

•22/10/2025, 10:43

Decisão

•10/07/2025, 07:52

Decisão

•30/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:43

Despacho

•10/02/2025, 09:12