Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800462-95.2024.8.15.0451 - TJPB

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800462-95.2024.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 17/04/2025

26/08/2025, 11:55

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de informação

31/03/2025, 23:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:52

Juntada de Petição de cota

26/03/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO GOMES DA SILVA, CICERA OLIVEIRA DA SILVA SOARES, ROSIMERI OLIVEIRA DA SILVA RAMOS, ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, SEBASTIANA ROSINETE SILVA CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800462-95.2024.8.15.0451 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para DECLARAR a união estável existente entre EDUARDO GOMES DA SILVA e MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, no período compreendido entre 1998 até 25/01/2024. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Prazo: 15) dias para, querendo, recorrer da sentença. Sumé (PB), 25 de março de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário Intimação - Processo PJE nº: 0800462-95.2024.8.15.0451 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] Promovente: EDUARDO GOMES DA SILVA e outros (4) Promovido(a): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Francilene Lucena Melo Jordão, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Sumé, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO GOMES DA SILVA, CICERA OLIVEIRA DA SILVA SOARES, ROSIMERI OLIVEIRA DA SILVA RAMOS, ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, SEBASTIANA ROSINETE SILVA CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800462-95.2024.8.15.0451 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para DECLARAR a união estável existente entre EDUARDO GOMES DA SILVA e MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, no período compreendido entre 1998 até 25/01/2024. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Prazo: 15) dias para, querendo, recorrer da sentença. Sumé (PB), 25 de março de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário Intimação - Processo PJE nº: 0800462-95.2024.8.15.0451 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] Promovente: EDUARDO GOMES DA SILVA e outros (4) Promovido(a): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Francilene Lucena Melo Jordão, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Sumé, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO GOMES DA SILVA, CICERA OLIVEIRA DA SILVA SOARES, ROSIMERI OLIVEIRA DA SILVA RAMOS, ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, SEBASTIANA ROSINETE SILVA CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800462-95.2024.8.15.0451 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para DECLARAR a união estável existente entre EDUARDO GOMES DA SILVA e MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, no período compreendido entre 1998 até 25/01/2024. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Prazo: 15) dias para, querendo, recorrer da sentença. Sumé (PB), 25 de março de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário Intimação - Processo PJE nº: 0800462-95.2024.8.15.0451 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] Promovente: EDUARDO GOMES DA SILVA e outros (4) Promovido(a): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Francilene Lucena Melo Jordão, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Sumé, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO GOMES DA SILVA, CICERA OLIVEIRA DA SILVA SOARES, ROSIMERI OLIVEIRA DA SILVA RAMOS, ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, SEBASTIANA ROSINETE SILVA CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800462-95.2024.8.15.0451 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para DECLARAR a união estável existente entre EDUARDO GOMES DA SILVA e MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, no período compreendido entre 1998 até 25/01/2024. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Prazo: 15) dias para, querendo, recorrer da sentença. Sumé (PB), 25 de março de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário Intimação - Processo PJE nº: 0800462-95.2024.8.15.0451 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] Promovente: EDUARDO GOMES DA SILVA e outros (4) Promovido(a): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Francilene Lucena Melo Jordão, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Sumé, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO GOMES DA SILVA, CICERA OLIVEIRA DA SILVA SOARES, ROSIMERI OLIVEIRA DA SILVA RAMOS, ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, SEBASTIANA ROSINETE SILVA CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800462-95.2024.8.15.0451 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para DECLARAR a união estável existente entre EDUARDO GOMES DA SILVA e MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, no período compreendido entre 1998 até 25/01/2024. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E Prazo: 15) dias para, querendo, recorrer da sentença. Sumé (PB), 25 de março de 2025. GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário Intimação - Processo PJE nº: 0800462-95.2024.8.15.0451 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] Promovente: EDUARDO GOMES DA SILVA e outros (4) Promovido(a): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Francilene Lucena Melo Jordão, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Sumé, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s)

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSINETE SILVA CAMPOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:42

Documentos

Sentença

•17/08/2024, 09:48

Decisão

•18/07/2024, 10:06

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/04/2025

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de informação

Publicado Intimação em 27/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Juntada de Petição de cota

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSINETE SILVA CAMPOS em 22/08/2024 23:59.

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