Cumprimento de sentença 0800528-13.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:42

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:41

Juntada de comunicações

23/04/2026, 08:40

Expedição de Carta.

31/03/2026, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:30

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:29

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:45

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:39

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:37

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:42

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:41

Juntada de comunicações

23/04/2026, 08:40

Expedição de Carta.

31/03/2026, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:20

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 09:20

Despacho

•16/01/2026, 18:45

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:30

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:29

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:45

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:39

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:37

Juntada de comunicações

12/01/2026, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 09:29

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 17:32

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:49

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:49

Juntada de comunicações

13/11/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

10/11/2025, 07:45

Juntada de Certidão

10/11/2025, 07:45

Juntada de comunicações

10/11/2025, 07:43

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

16/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:22

Juntada de certidão de intimação

11/09/2025, 07:29

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800528-13.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO JORGE FRANCELINO DA SILVA REU: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CERAMICA SANTA RITA DE CASSIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 9 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/09/2025, 00:00

Juntada de comunicações

09/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:38

Expedido alvará de levantamento

05/09/2025, 13:06

Deferido o pedido de

05/09/2025, 13:06

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:30

Juntada de Certidão

05/09/2025, 07:30

Juntada de Certidão

05/09/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:12

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:26

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:25

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 21:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:26

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:09

Processo Desarquivado

21/05/2025, 09:09

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 08:07

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 08:07

Juntada de certidão de intimação

01/04/2025, 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 28/03/2025 06:05.

29/03/2025, 01:20

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800528-13.2025.8.15.0331. AUTOR: ANTONIO JORGE FRANCELINO DA SILVA REU: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CERAMICA SANTA RITA DE CASSIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes. A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado. Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis. Santa Rita, 25 de março de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2025, 00:00

Juntada de comunicações

25/03/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2025, 14:28

Juntada de Projeto de sentença

14/03/2025, 09:00

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:00

Conclusos ao Juiz Leigo

14/03/2025, 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

14/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 10:52

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:49

Juntada de certidão de intimação

31/01/2025, 09:24

Juntada de comunicações

31/01/2025, 08:49

Juntada de comunicações

31/01/2025, 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

31/01/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:26

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:53

Juntada de Certidão

27/01/2025, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 10:37

Despacho

•17/11/2025, 17:32

Despacho

•12/11/2025, 11:54

Decisão

•05/09/2025, 13:06

Despacho

•28/08/2025, 14:12

Despacho

•29/05/2025, 17:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 11:56

Sentença

•22/03/2025, 14:28

Projeto de sentença

•14/03/2025, 09:00

Despacho

•28/01/2025, 17:26