Cumprimento de sentença 0840180-52.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO BRILHANTE TORRES

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

IVO JOSE DE LUCENA NETO

OAB/PB 21926·CPF·Representa: Autor

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO

OAB/PB 252·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANTONIO BRILHANTE TORRES

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 19:53

Juntada de Certidão

08/08/2023, 19:53

Decorrido prazo de ANTONIO BRILHANTE TORRES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:09

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840180-52.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandante, para que proceda com a habilitação do seu crédito perante o juízo de falência. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:19

Determinada diligência

29/06/2023, 05:55

Determinado o arquivamento

29/06/2023, 05:55

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:46

Juntada de Certidão

27/06/2023, 14:46

Publicado Comunicações em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - As partes ficam cientes que estes autos aguardam resposta ao reenvio do ofício n.º 337/2022, ID 64398862, via e-mail, para a 7.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - As partes ficam cientes que estes autos aguardam resposta ao reenvio do ofício n.º 337/2022, ID 64398862, via e-mail, para a 7.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ.

02/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 19:53

Juntada de Certidão

08/08/2023, 19:53

Decorrido prazo de ANTONIO BRILHANTE TORRES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:09

Publicado Decisão em 04/07/2023.

Documentos

DECISÃO

•28/08/2017, 18:47

DESPACHO

•31/05/2019, 10:36

04/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840180-52.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandante, para que proceda com a habilitação do seu crédito perante o juízo de falência. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:19

Determinada diligência

29/06/2023, 05:55

Determinado o arquivamento

29/06/2023, 05:55

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:46

Juntada de Certidão

27/06/2023, 14:46

Publicado Comunicações em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - As partes ficam cientes que estes autos aguardam resposta ao reenvio do ofício n.º 337/2022, ID 64398862, via e-mail, para a 7.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - As partes ficam cientes que estes autos aguardam resposta ao reenvio do ofício n.º 337/2022, ID 64398862, via e-mail, para a 7.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 19:06

Juntada de comunicações

01/06/2023, 19:04

Juntada de comunicações

16/05/2023, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2023, 11:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2023, 11:13

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:30

Juntada de Certidão

24/03/2023, 16:11

Juntada de Certidão

14/02/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 10:49

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:59

Juntada de Ofício

06/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:09

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

03/08/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2022, 11:49

Juntada de ofício (outros)

14/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:54

Outras Decisões

10/03/2022, 16:54

Determinada diligência

10/03/2022, 16:54

Determinado o arquivamento

10/03/2022, 16:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2022, 16:54

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:09

Conclusos para decisão

04/05/2021, 22:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 17:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2020, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 16:47

Transitado em Julgado em 13/06/2020

20/08/2020, 16:30

Cancelada a movimentação processual

20/08/2020, 16:27

Conclusos para despacho

20/08/2020, 16:20

Juntada de Certidão

20/08/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 18:04

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:08

Decorrido prazo de Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:58

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2020, 14:15

Conclusos para julgamento

17/12/2019, 18:09

Juntada de certidão

17/12/2019, 18:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:08

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 15:42

Decorrido prazo de Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 10:36

Juntada de certidão

13/03/2019, 16:44

Juntada de certidão

13/03/2019, 13:58

Juntada de certidão

13/03/2019, 13:56

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 13:49

Conclusos para despacho

27/02/2019, 08:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 14:17

Juntada de Petição de contestação

28/09/2017, 15:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2017, 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2017, 18:47

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2017, 18:47

Conclusos para decisão

17/08/2017, 21:03

Distribuído por sorteio

17/08/2017, 21:03

SENTENÇA

•11/03/2020, 14:15

DESPACHO

•16/09/2020, 16:46

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•08/02/2021, 13:07

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•08/02/2021, 13:07

OUTROS DOCUMENTOS

•08/02/2021, 13:07

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•08/02/2021, 13:07

DESPACHO

•17/12/2021, 10:09

DECISÃO

•10/03/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 10:49

DECISÃO

•29/06/2023, 05:55

DECISÃO

•30/06/2023, 09:19