Cumprimento de sentença 0801420-87.2017.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

RAFAELLY DE LUNA ARAUJO SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO

OAB/PB 9328·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Autor

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PB 18854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/06/2025, 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 07:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2025, 22:38

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801420-87.2017.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): RAFAELLY DE LUNA ARAUJO SILVA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - PB9834, INTIMADO(A) dos termos do(a) DECISÃO ID 108669857 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) o pedido de destaque dos honorários contratuais para que sejam pagos através de RPV não procede (...)". Queimadas, 25 de março de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:32

Processo Desarquivado

25/02/2025, 14:32

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/06/2025, 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 07:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 07:54

Despacho

•06/03/2025, 08:05

20/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2025, 22:38

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801420-87.2017.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): RAFAELLY DE LUNA ARAUJO SILVA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - PB9834, INTIMADO(A) dos termos do(a) DECISÃO ID 108669857 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) o pedido de destaque dos honorários contratuais para que sejam pagos através de RPV não procede (...)". Queimadas, 25 de março de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:32

Processo Desarquivado

25/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de RAFAELLY DE LUNA ARAUJO SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/12/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/12/2024, 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/12/2024, 14:29

Juntada de certidão de prevenção

14/12/2024, 11:40

Recebidos os autos

14/12/2024, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/07/2021, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:47

Conclusos para despacho

09/07/2021, 09:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/07/2021, 09:11

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:34

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2021, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:11

Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 12:12

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/03/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 15:22

Juntada de Petição de réplica

04/11/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 23/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:41

Juntada de Petição de contestação

24/07/2020, 22:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 09:37

Conclusos para despacho

13/05/2020, 10:54

Audiência Una cancelada para 15/05/2020 09:15 1ª Vara Mista de Queimadas.

13/05/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:05

Juntada de certidão

28/02/2020, 11:36

Audiência una designada para 15/05/2020 09:15 1ª Vara Mista de Queimadas.

28/02/2020, 11:35

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/12/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 04:56

Conclusos para despacho

11/10/2019, 11:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/10/2019, 11:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/10/2019, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 13:07

Juntada de certidão

04/07/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 19:29

Decorrido prazo de MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 17:49

Outras Decisões

05/07/2018, 15:42

Conclusos para decisão

26/06/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 16:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAELLY DE LUNA ARAUJO SILVA - CPF: 094.616.624-24 (AUTOR).

24/03/2018, 10:49

Conclusos para julgamento

14/03/2018, 10:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/03/2018, 10:35

Decorrido prazo de GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 11:46

Conclusos para despacho

21/11/2017, 06:54

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 15:21

Juntada de Petição de petição inicial

20/11/2017, 15:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•29/12/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•29/12/2024, 14:31

Decisão

•11/11/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:52

Decisão

•11/09/2024, 19:55

Decisão

•11/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:31

Acórdão

•08/07/2024, 20:39

Decisão

•30/08/2021, 13:53

Decisão

•26/07/2021, 04:54

Sentença

•09/06/2021, 05:14

Despacho

•29/03/2021, 05:25

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/05/2025, 07:54

Despacho

•06/03/2025, 08:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•29/12/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•29/12/2024, 14:31

Decisão

•11/11/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:52

Decisão

•11/09/2024, 19:55

Decisão

•11/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:31

Acórdão

•08/07/2024, 20:39

Decisão

•30/08/2021, 13:53

Decisão

•26/07/2021, 04:54

Sentença

•09/06/2021, 05:14

Despacho

•29/03/2021, 05:25

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:24

Despacho

•14/05/2020, 09:37

Despacho

•16/12/2019, 04:56

Decisão

•05/07/2018, 15:42

Decisão

•24/03/2018, 10:49

Despacho

•01/02/2018, 11:46