Procedimento Comum Cível 0801798-23.2024.8.15.0391 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801798-23.2024.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/05/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de FAGNER ALCANTARA DE MELO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2025, 10:09

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801798-23.2024.8.15.0391 [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida pela parte autora em face da parte acionada, acima nominadas. Após regular tramitação, as partes acordaram, envolvendo o objeto da presente demanda. Requereram as partes a homologação judicial da avença, com a extinção do feito com resolução de mérito (id. 108010343). É o breve relatório. Decido. As partes, pessoalmente e devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, chegaram a uma composição amigável, restando certo que os termos do acordo satisfazem ambas, sendo lícito seu objeto e não existindo vedação legal, devendo ser referendado judicialmente, até porque se trata de direito patrimonial disponível. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, NCPC, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos exatos termos da minuta protocolada em juízo (id. 108010343). Sem condenação em honorários advocatícios, vez que as partes transigiram acerca do tema em seu acordo. Considerando a realização de acordo antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, declaro a ausência de custas processuais a serem recolhidas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Dada a natureza da demanda, nada mais sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de lei e anotações de estilo. Teixeira/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA - Juiz de Direito em substituição

26/03/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2025, 11:07

SENTENÇA

•24/03/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801798-23.2024.8.15.0391 [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida pela parte autora em face da parte acionada, acima nominadas. Após regular tramitação, as partes acordaram, envolvendo o objeto da presente demanda. Requereram as partes a homologação judicial da avença, com a extinção do feito com resolução de mérito (id. 108010343). É o breve relatório. Decido. As partes, pessoalmente e devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, chegaram a uma composição amigável, restando certo que os termos do acordo satisfazem ambas, sendo lícito seu objeto e não existindo vedação legal, devendo ser referendado judicialmente, até porque se trata de direito patrimonial disponível. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, NCPC, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos exatos termos da minuta protocolada em juízo (id. 108010343). Sem condenação em honorários advocatícios, vez que as partes transigiram acerca do tema em seu acordo. Considerando a realização de acordo antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, declaro a ausência de custas processuais a serem recolhidas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Dada a natureza da demanda, nada mais sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de lei e anotações de estilo. Teixeira/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA - Juiz de Direito em substituição

26/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FAGNER ALCANTARA DE MELO em 22/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Sentença em 27/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(37)