Cumprimento de sentença 0801571-49.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

YURI RAMON DE ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI RAMON DE ARAUJO

OAB/PB 22353·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB/PB 7621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

YURI RAMON DE ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO DER/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 21:54

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de YURI RAMON DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:32

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801571-49.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10 dias, sob penas de arquivamento. CAMPINA GRANDE, 25 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

26/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2025, 10:43

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:36

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

12/03/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 16:56

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 21:54

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de YURI RAMON DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/05/2025, 15:02

DESPACHO

•25/03/2025, 10:58

15/04/2025, 19:32

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801571-49.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10 dias, sob penas de arquivamento. CAMPINA GRANDE, 25 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

26/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2025, 10:43

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:36

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

12/03/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de YURI RAMON DE ARAUJO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de apelação

14/06/2023, 22:56

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de YURI RAMON DE ARAUJO em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:52

Juntada de Petição de resposta

18/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:01

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2023, 12:58

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 03:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/08/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 13:35

Juntada de Certidão

07/10/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 15:53

Conclusos para decisão

05/08/2020, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:14

Juntada de outros documentos

29/04/2020, 10:35

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2020, 22:07

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 18:28

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/02/2020 16:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

13/02/2020, 17:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:04

Decorrido prazo de YURI RAMON DE ARAUJO em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2019, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 13:16

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 16:32

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:11

Audiência instrução e julgamento designada para 13/02/2020 16:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

11/11/2019, 19:36

Juntada de certidão

11/11/2019, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 21:56

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/08/2019, 16:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/08/2019, 16:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:17

Decorrido prazo de YURI RAMON DE ARAUJO em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:21

Juntada de Petição de informação

19/06/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 22:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 19:42

Juntada de certidão

27/04/2018, 19:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 00:11

Juntada de Petição de contestação

15/02/2018, 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2018, 15:20

Juntada de outros documentos

15/02/2018, 15:20

Juntada de Carta precatória

15/02/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 11:53

Conclusos para despacho

03/02/2018, 10:31

Distribuído por sorteio

02/02/2018, 20:11

DESPACHO

•25/03/2025, 10:43

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 10:27

DESPACHO

•06/12/2024, 16:54

DECISÃO

•19/01/2024, 19:57

DESPACHO

•20/09/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 13:41

SENTENÇA

•17/04/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 12:48

SENTENÇA

•09/06/2022, 18:42

DESPACHO

•10/09/2020, 15:53

DESPACHO

•31/10/2019, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 22:08

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•07/05/2025, 15:02

DESPACHO

•25/03/2025, 10:58

DESPACHO

•25/03/2025, 10:43

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 10:27

DESPACHO

•06/12/2024, 16:54

DECISÃO

•19/01/2024, 19:57

DESPACHO

•20/09/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 13:41

SENTENÇA

•17/04/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 12:48

SENTENÇA

•09/06/2022, 18:42

DESPACHO

•10/09/2020, 15:53

DESPACHO

•31/10/2019, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 22:08

DESPACHO

•06/02/2018, 11:53