Usucapião 0804823-89.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 07:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) convertida em diligência para 16/06/2026 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

22/04/2026, 07:48

Outras Decisões

17/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 13:34

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:31

Todas as movimentações(147)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:53

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 11:54

Despacho

•06/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 07:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) convertida em diligência para 16/06/2026 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

22/04/2026, 07:48

Outras Decisões

17/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 13:34

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de cota

06/04/2026, 23:20

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/06/2026 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

06/04/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:23

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de cota

26/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de cota

22/01/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:37

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2026 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

21/01/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:14

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:47

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CREUSA DA SILVA ALMEIDA REU: NATANAEL LOURENÇO DA SILVA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL 5ª VARA CÍVEL Processo número - 0804823-89.2020.8.15.0001 Vistos etc. Defiro a dilação do prazo requerida. Intime-se para ciência. Cumpra-se. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VALERIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:14

Deferido o pedido de

29/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 22:36

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804823-89.2020.8.15.0001. AUTOR: CREUSA DA SILVA ALMEIDA REU: NATANAEL LOURENÇO DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade] Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado (a), para, em 15 dias, juntar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Campina Grande-PB, 2 de setembro de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 08:15

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:43

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 22:42

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0804823-89.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido retro. Concedo o prazo de 30 dias, para juntada do documento, sob pena de extinção do feito. Int. CAMPINA GRANDE, 21 de abril de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 07:40

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:38

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804823-89.2020.8.15.0001. AUTOR: CREUSA DA SILVA ALMEIDA REU: NATANAEL LOURENÇO DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)] Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado (a), para, em 10 dias, acostar aos autos Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da Planta do imóvel, acompanhada de Memorial Descritivo, atendendo aos requisitos da lei, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campina Grande-PB, 25 de março de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Anal./Técn. Judiciário

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:50

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 08:05

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 20:32

Conclusos para decisão

26/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:41

Deferido o pedido de

21/10/2024, 10:13

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:53

Determinada Requisição de Informações

23/09/2024, 06:53

Conclusos para despacho

22/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 06:24

Conclusos para despacho

20/08/2024, 21:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Decorrido prazo de Edival Amorim Souza em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/12/2023, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 10:55

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 14:38

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/10/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 09:16

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:24

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:02

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de cota

07/12/2021, 10:27

Juntada de Petição de cota

09/11/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:13

Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 08:37

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:14

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:56

Decorrido prazo de fazenda pública estadual em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 08:56

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 08:56

Juntada de Petição de cota

07/10/2020, 10:23

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:27

Decorrido prazo de Creusa da Silva Almeida em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 10:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/08/2020, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2020, 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/08/2020, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2020, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2020, 11:07

Juntada de Petição de diligência

12/08/2020, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2020, 11:19

Juntada de Petição de diligência

05/08/2020, 11:19

Juntada de Edital

31/03/2020, 16:26

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 15:46

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 15:46

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 15:46

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 15:46

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 15:46

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 16:18

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

07/03/2020, 19:01

Despacho

•18/11/2025, 08:14

Decisão

•29/09/2025, 10:39

Despacho

•02/09/2025, 08:15

Despacho

•01/08/2025, 08:43

Despacho

•22/04/2025, 07:40

Despacho

•18/03/2025, 10:50

Despacho

•24/02/2025, 08:05

Despacho

•14/01/2025, 20:32

Decisão

•21/10/2024, 10:13

Despacho

•23/09/2024, 06:53

Despacho

•05/09/2024, 06:24

Despacho

•06/10/2022, 09:16

Despacho

•29/03/2022, 09:02

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/04/2026, 11:54

Despacho

•06/04/2026, 11:17

Despacho

•18/11/2025, 08:14

Decisão

•29/09/2025, 10:39

Despacho

•02/09/2025, 08:15

Despacho

•01/08/2025, 08:43

Despacho

•22/04/2025, 07:40

Despacho

•18/03/2025, 10:50

Despacho

•24/02/2025, 08:05

Despacho

•14/01/2025, 20:32

Decisão

•21/10/2024, 10:13

Despacho

•23/09/2024, 06:53

Despacho

•05/09/2024, 06:24

Despacho

•06/10/2022, 09:16

Despacho

•29/03/2022, 09:02

Despacho

•12/04/2021, 08:37

Despacho

•09/03/2020, 16:18